Segurança e Ciências Forenses
alterações
Forças Armadas – concursos
I Relativamente a esta matéria foram alterados alguns regulamentos de concursos de admissão aos Cursos de Oficiais da Marinha: Portaria n.º 73/2025/1 Procede à primeira alteração da Portaria n.º 215/2023, de 19 de julho, que aprova o regulamento do concurso de admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais para ingresso na classe de … Continuar a ler
GNR – estrutura orgânica flexível
Relativamente a esta temática, foi publicado o Despacho n.º 8362/2024, o qual procede à alteração da estrutura orgânica flexível da Guarda Nacional Republicana. Este Despacho surge na sequência da publicação do Decreto Regulamentar n.º 4/2023, de 21 de novembro que veio introduzir algumas alterações no Decreto Regulamentar n.º 19/2008, de 27 de novembro, criando a … Continuar a ler
Intercâmbio – informações criminais
A identificação criminal tem por objeto a recolha, o tratamento e a conservação de extratos de decisões judiciais e dos demais elementos a elas respeitantes sujeitos a inscrição no registo criminal e no registo de contumazes, promovendo a identificação dos titulares dessa informação, a fim de permitir o conhecimento dos antecedentes criminais das pessoas condenadas … Continuar a ler
Chapa de Matrícula dos Veículos e Carta de Condução – Alterações
O Decreto-Lei n.º n.º 2/2020, agora publicado, altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir. Relativamente ao Regulamento da Matrícula[1],[2]: A aproximação do esgotamento da atual série de matrículas determina que se proceda a alguns ajustamentos de natureza técnica nos modelos de chapas de matrícula, adaptando-os … Continuar a ler
Crimes sexuais e tráfico de órgãos
1. A Lei n.º 101/2019, de 6 de setembro, procede à quadragésima oitava alteração ao Código Penal, adequando os crimes de coação sexual, violação e abuso sexual de pessoa internada ao disposto na Convenção de Istambul, e à trigésima quinta alteração ao Código de Processo Penal. É de salientar que segundo dados da Polícia Judiciária, nos primeiros seis … Continuar a ler
Incêndios e enclaves
Além da manifestação promovida pelas associações e sindicatos das forças e serviços de segurança, decorreu na sexta-feira passada, 27 de outubro de 2018, na Tapada de Mafra, um Conselho Ministros, onde, entre outras medidas foi decidido criar a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) da Guarda Nacional Republicana (GNR), unidade especializada, de competência … Continuar a ler
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