Relativamente a este assunto, foi recentemente publicada uma obra da autoria de Teresa Ferreira Rodrigues e João Vieira Borges, intitulada Ameaças e Riscos Transnacionais na Nova Era, a qual tem como propósito final contribuir para uma melhor compreensão desta temática estruturante para os Estados e as sociedades, mas também se propõe dar informação relevante para … Continuar a ler
1. Com relativa frequência os elementos das Forças e Serviços de Segurança vêm-se envolvidos em situações relacionadas com estes tipos legais de crimes. Relativamente ao primeiro, o Tribunal da Relação de Évora, num Acórdão de 15/12/2022, decidiu o seguinte: I – A tipicidade do crime de ameaça que se mostra inserta no artigo 153º do … Continuar a ler
Decorrerá de 19 a 22 de novembro de 2019, no Parc des Expositions Paris-Nord Villepinte, a 21ª edição do Milipol Paris – um evento de nível global da área da segurança, onde serão apresentadas as inovações tecnológicas que permitem responder às diversas ameaças, incidindo sobre as seguintes vertentes: Proteção de Dados – Sistemas de Informação e … Continuar a ler
Como já mencionámos em diversas ocasiões, os serviços de informações são um pilar essencial para salvaguarda dos interesses do Estado. No caso português, incumbe-lhe assegurar, no respeito da Constituição e da lei, a produção de informações necessárias à preservação da segurança interna e externa, bem como à independência e interesses nacionais e à unidade e integridade … Continuar a ler
Em 2006, numa obra intitulada Um Planeta Ameaçado, Miguel de Almeida alertava para o facto do aquecimento global e das alterações climáticas, assim como a redução da biodiversidade e outras ameaças que pairam sobre os frágeis equilíbrios ecológicos que suportam a perenidade da vida no nosso planeta, serem fenómenos que não podem mais ser ignorados … Continuar a ler
O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) acompanha e fiscaliza a atividade do Secretário-Geral e dos serviços de informações, velando pelo cumprimento da Constituição e da lei, com particular incidência em matéria de preservação de direitos, liberdades e garantias. O seu acervo de competências engloba a emissão de pareceres com … Continuar a ler
O ciberespaço pode ser definido como o ambiente “virtual onde se agrupam e relacionam utilizadores, linhas de comunicação, sites, fóruns, serviços de internet e outras redes”. Este ambiente não está isento de riscos, os quais estão intrinsecamente ligados à dependência das tecnologias de informação e de comunicação e à quantidade de informação armazenada e em circulação. Ainda … Continuar a ler