Segurança e Ciências Forenses
Branqueamento de Capitais
Crime organizado e fronteiras
Detenções internacionais expõem a dimensão global do crime organizado e reforçam a necessidade de cooperação e segurança fronteiriça. A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade de Informação Criminal, localizou e deteve, na zona de Lisboa, dois cidadãos estrangeiros [1], no cumprimento de mandados de detenção internacionais, emitidos pelas autoridades judiciárias brasileiras, pela prática dos crimes de … Continuar a ler
O caso da mala
Nos últimos tempos, Portugal tem sido palco de vários episódios relacionados com o crime organizado internacional e o branqueamento de capitais. Uma situação recentemente noticiada pela SIC Notícias, muito provavelmente insere-se nesta linha. De acordo com a SIC Notícias, um empresário chinês foi atacado por três cidadãos de nacionalidade brasileira, em Lisboa, quando transportava uma … Continuar a ler
Controlo dos montantes de dinheiro líquido
O branqueamento de capitais (dinheiro ou outros bens) consiste no procedimento através do qual o produto de operações criminosas ilícitas é investido em atividades aparentemente lícitas, mediante dissimulação da origem dessas operações; traduz-se no desenvolvimento de atividades, em resultado das quais um aumento de valores, que não é comunicado às autoridades legítimas, adquire uma aparência de … Continuar a ler
Branqueamento de Capitais, Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa – Prevenção e Combate
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2022, de 9 de agosto, foi aprovada a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. De acordo com a mesma, “as linhas de força, os objetivos estratégicos e os … Continuar a ler
Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
A Organização das Nações Unidas (ONU), a Interpol e a Europol têm denunciado a convergência crescente entre a criminalidade organizada e o terrorismo. A relação entre criminalidade organizada e terrorismo, e as ligações entre grupos criminosos e grupos terroristas constituem uma ameaça cada vez maior para a segurança da União. A prevenção da utilização do … Continuar a ler
Branqueamento de capitais – advogados
O branqueamento de capitais (dinheiro ou outros bens) consiste no procedimento através do qual o produto de operações criminosas ilícitas é investido em atividades aparentemente lícitas, mediante dissimulação da origem dessas operações; traduz-se no desenvolvimento de atividades, em resultado das quais um aumento de valores, que não é comunicado às autoridades legítimas, adquire uma aparência … Continuar a ler
Branqueamento de capitais e terrorismo
Em Portugal, o branqueamento de capitais constitui crime (art.º 368.º-A do Código Penal)[1], sendo definido pelo Banco de Portugal como o “processo pelo qual os autores de algumas atividades criminosas encobrem a origem dos bens e rendimentos (vantagens) obtidos ilicitamente, transformando a liquidez proveniente dessas atividades em capitais reutilizáveis legalmente, por dissimulação da origem ou do … Continuar a ler
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