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consumo de droga

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Droga

No plano interno, o  Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), no passado mês de fevereiro, apresentou à Assembleia da República o “Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2014”, bem como os Relatórios Anuais sobre a  “Situação do País em Matéria de Álcool 2014” e “Respostas e … Continuar a ler

Droga – Relatório Mundial

I Foi recentemente publicado o World Drug Report 2015, o qual procura dar uma visão abrangente sobre esta questão, para tal incide sobre os últimos desenvolvimentos dos mercados mundiais de drogas ilícitas no que se refere à  produção, tráfico, consumo, prevenção, tratamento do toxicodependência,  bem como nas consequências para a saúde dos consumidores, abordando ainda a temática … Continuar a ler

A franja criminal do consumo de droga

O Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 janeiro, prevê o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Por sua vez, a Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a proteção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição … Continuar a ler

World Drug Report 2014

Foi recentemente publicada a versão final do World Drug Report 2014, o qual nos fornece uma visão anual, de cariz global, sobre a questão da droga, nomeadamente no que se refere aos mercados, tipos de substâncias, consumo, modalidades de tráfico e rotas associadas. Na primeira parte o Relatório dá-nos conta dos últimos desenvolvimentos em relação aos … Continuar a ler

Droga. Uma guerra perdida? Ou uma mudança de paradigma?

I Correntemente somos confrontados com expressões deste género: “guerra contra a droga”, “combate à droga”, “legislação de combate à droga”[1]. Comecemos pela guerra. Segundo Hugo Grócio, “a guerra é o estado de indivíduos, considerados como tais, que resolvem as suas controvérsias pela força”. Clausewitz define-a como sendo um “ato de violência para obrigar o adversário … Continuar a ler

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