Segurança e Ciências Forenses
equipas de intervenção permanente
Sapadores florestais – incêndios
O sapador florestal é um trabalhador especializado com perfil e formação específica adequados ao exercício de atividades de silvicultura e defesa da floresta. O seu regime jurídico consta do Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro,, o qual foi alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2020, de 22 de julho. Agora através do Decreto-Lei n.º 58/2023, de … Continuar a ler
Proteção Civil – aperfeiçoamentos
A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando … Continuar a ler
Incêndios rurais – fiscalização da gestão de combustível
De acordo com a Organização das Nações Unidas, prevê-se um aumento de 50% do número de incêndios florestais (rurais) até 2100 devido às alterações climáticas. Alerta-se, ainda, para a necessidade da mudança de paradigma, apostando-se mais na prevenção, ou seja dois terços do investimento deve ser canalizado para esta vertente e áreas conexas e um … Continuar a ler
Proteção Civil
Neste domínio, nos últimos dias, tem sido publicada diversa legislação. Desde logo, a Portaria n.º 325-B/2021, através da qual se fixa a estrutura e a organização interna da Força Especial de Proteção Civil (FEPC), a qual passa a ser constituída por três companhias, que integram dois grupos cada. Além disso, o Comando Nacional da FEPC … Continuar a ler
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