Segurança e Ciências Forenses
Estratégia
Forças de Segurança – estratégia pedagógica
Através do Despacho n.º 11271/2024 foi criado um grupo de trabalho, tendo em vista apostar na formação orientada para o reforço do respeito e proteção dos direitos fundamentais partindo da divulgação e compreensão dos direitos constitucionais e – bem assim, dos direitos que estão vertidos em instrumentos de direito internacional, nomeadamente, no campo das liberdades … Continuar a ler
Segurança Urbana – Estratégia
Uma estratégia consiste num conjunto de meios e planos para se atingir um fim. Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023 foi aprovada e publicada a Estratégia Integrada de Segurança Urbana (EISU). A EISU tem como campo privilegiado de intervenção os centros urbanos, considerando a tendência mundial de concentração urbana, sem prejuízo da … Continuar a ler
Ciberdefesa
Relativamente a esta questão foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2022, de 2 de novembro, que aprova a Estratégia Nacional de Ciberdefesa. A ciberdefesa consiste na «atividade que visa assegurar a Defesa Nacional no, ou através do, ciberespaço», o que requer um esforço de densificação conceptual ao nível estratégico, da resiliência operacional e … Continuar a ler
Branqueamento de Capitais, Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa – Prevenção e Combate
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2022, de 9 de agosto, foi aprovada a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. De acordo com a mesma, “as linhas de força, os objetivos estratégicos e os … Continuar a ler
Segurança Interna – Proteção Civil e Videovigilância (bodycams)
No último Conselho de Ministros, foi aprovada a versão final da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030 (Estratégia 2030), depois de submetida a consulta pública. O diploma define cinco objetivos estratégicos que se traduzem em projetos e atividades a implementar pela Administração Central e Local: – fortalecer a governança na gestão de riscos; … Continuar a ler
Estratégia anticorrupção
Findo um processo que se iniciou em 2020 (com consulta pública, debates e conferências), foi publicada a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024. Conforme se refere no respetivo preâmbulo, o combate à corrupção é essencial ao reforço da qualidade da democracia e à plena realização do Estado de Direito, assegurando uma efetiva igualdade de oportunidades, promovendo maior … Continuar a ler
Corrupção – estratégia e labirinto
No passado mês de setembro foi apresentada ela Ministra da Justiça a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 que tem como prioridades: melhorar o conhecimento, a formação e as práticas institucionais em matéria de transparência e integridade; prevenir e detetar os riscos de corrupção no setor público comprometer o setor privado na prevenção, deteção … Continuar a ler
Estratégias de comunicação no contexto do terrorismo
Conforme se refere na Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, o fenómeno carateriza-se por ser “uma ameaça difusa que, nos últimos anos, tem registado um aumento preocupante ao nível mundial e que encontra, na Europa, um terreno fértil para eventuais manifestações extremistas, radicais e de agressões violentas”. A este propósito, terá lugar no dia 10 … Continuar a ler
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