Segurança e Ciências Forenses
fogos rurais
Falta de atenção e não só…
1.Desde o início de dezembro que temos vindo a alertar para o facto da atribuição do suplemento de missão à Polícia Judiciária constituir uma verdadeira “bomba ao retardador” de difícil inativação. Os resultados estão à vista. Entretanto, como não poderia deixar de ser, devido às ligações existentes entre os diversos sistemas remuneratórios, as exigências e … Continuar a ler
Gestão integrada de fogos rurais – ordenamento
Relativamente a estas matérias, no último Conselho de Ministros, foram aprovados os seguintes diplomas: Proposta de lei que solicita à Assembleia da República autorização legislativa para o estabelecimento de meios de tutela para o cumprimento dos deveres de prevenção da ocorrência de incêndios rurais, mecanismos de responsabilização pelo incumprimento desses deveres, e medidas de segurança … Continuar a ler
Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020, foi aprovado o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), constituída pelos seguintes elementos: a) A Estratégia 2020-2030; b) A Cadeia de Processos; Neste âmbito, cabe à Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., a elaboração do Programa Nacional de Ação … Continuar a ler
Florestas e Proteção Civil – Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou hoje diversos diplomas que vêm complementar e consolidar a estratégia de defesa da floresta e prevenção e combate a incêndios, tendo em vista reforçar o nível de proteção de pessoas e bens e a resiliência do território face à ocorrência de fogos rurais: Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais … Continuar a ler
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