Segurança e Ciências Forenses
GNR
Press Center 01-07-2021
01-07-2021 Acidente com carro do MAI. Advogado da família da vítima estranha como “não há sequer uma travagem no local”. In Expresso Burla e fraude fiscal: Carlos Alexandre decide futuro de Berardo. In DN Cabrita. O acidente segundo quem estava no local. In Observador Cabrita recusa comentar acidente na A6 após Brisa contrariar versão do … Continuar a ler
Suplemento por Serviço e Risco nas Forças de Segurança
De acordo com um comunicado governamental, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, apresentou hoje, às associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana e aos sindicatos da Polícia de Segurança Pública, a proposta de montante a atribuir ao suplemento de risco previsto nos termos do artigo 42.º da Lei do Orçamento de … Continuar a ler
Press Center 30-06-2021
30-06-2021 50 pessoas multadas pela PSP em festa ilegal na Maia. In CM Agrediu cliente de café com cadeira e depois persegui-o para o tentar matar com caçadeira. In Sol Armas e drogas apreendidas em megaoperação no Algarve. In JN Assaltaram carrinha de tabaco no Porto. In JN Berardo detido por suspeitas de burla, fraude … Continuar a ler
Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Polícia
Relativamente a este assunto, foi publicado o Aviso n.º 11160/2021 , onde se refere nos termos do artigo 122.º do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, e do despacho anual de fixação de vagas do Diretor Nacional da PSP, bem como do artigo … Continuar a ler
Aquisição de meios navais – Marinha e GNR
Depois das sucessivas notícias que têm vindo a público sobre as dificuldades que Marinha atravessa, sobretudo no que diz respeito à operacionalidade da sua frota, uma situação classificada por antigos chefes do Estado-Maior da Armada como “desastrosa” ou até “catástrofe” [1], foi autorizada a “realização da despesa tendo em vista a execução do programa de … Continuar a ler
Concurso de admissão à Academia Militar
Nos termos do Aviso n.º 10425/2021 e do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, do artigo 119.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, … Continuar a ler
GNR – vagas para ingresso na categoria de oficiais
Uma das habilitações de ingresso na categoria de oficiais da Guarda Nacional Republicana (GNR) é o grau de mestre, conferido em estabelecimento de ensino superior público universitário militar. Neste âmbito, e tendo em conta o disposto no n.º 5 do artigo 93.º conjugado com o artigo 213.º, ambos do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional … Continuar a ler
Guardas florestais – vagas 2021-2022
Segundo a Guarda Nacional Republicana (GNR), “através de uma cerimónia que hoje se realiza em Viseu, assinala-se o prestígio e reconhecimento desta carreira de pessoal civil da GNR, que muito contribui para a conservação e proteção da natureza e do ambiente, dos recursos hídricos, dos solos e da riqueza cinegética, piscícola e florestal”. Neste contexto, … Continuar a ler
Regulamento de uniformes – GNR
De acordo com o disposto na alínea f), do art.º 14.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (DL 39/2017), constitui dever do militar da Guarda, usar uniforme, de acordo com o estabelecido em diploma próprio, armamento e demais meios autorizados pela Guarda, exceto nos casos em que a lei o prive ou quando … Continuar a ler
GNR – comemorações e promoções
No dia em que a Guarda Nacional Republicana comemora o seu 110.º aniversário, e depois de uma notícia saída ontem no Correio da Manhã sobre a questão do subsídio de risco nas forças de segurança, o Ministério da Administração Interna publicou os seguintes despachos relativos a promoções: Despacho n.º 4506-A/2021– Autorização de 2892 promoções relativas … Continuar a ler
Indemnização GNR
De acordo com o Despacho n.º 4338/2021, a 23 de novembro de 2013, o Guarda Principal da Guarda Nacional Republicana (GNR), Ricardo José Alves Batista, durante uma ação policial de restabelecimento da ordem pública, num estabelecimento de restauração, na Rua de Diogo Cão, no Pinhal Novo, foi atingido por estilhaços de uma granada que lhe … Continuar a ler
O crime de Aguiar da Beira – O canto do galo
No dia 11 de outubro de 2016, cerca das 02H30, dois militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito de uma ação de patrulhamento, perto da zona industrial de Aguiar da Beira, em Vila Chã, abordaram Pedro João Dias. Um deles, Carlos Caetano, foi morto por Pedro João Dias com um tiro na cabeça. O … Continuar a ler
GNR – mais uma alteração orgânica no horizonte
Em 2007, foi elaborado (a pedido do Ministério da Administração Interna) e publicado um relatório/estudo de uma empresa de consultadoria, onde se defendia que nas Brigadas Territoriais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e respectivos Grupos existia uma replicação quase total dos serviços de suporte e, consequentemente, uma replicação de processos e dos custos associados, implicando … Continuar a ler
GNR – abertura de concurso
Através do Aviso n.º 6614/2021 e nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, da Portaria, do EMGNR, e ainda, em conformidade com … Continuar a ler
GNR – recrutamento
Através do Despacho n.º 3287-B/2021 e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 93.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, foi autorizado o recrutamento para … Continuar a ler
Internet Segura
O Dia Internacional da Internet Segura celebra-se a 9 de fevereiro em 2021 com o tema “Juntos por uma Internet melhor”, comemorado em mais de 100 países e em todos os continentes. Para que este dia seja assinalado na comunidade escolar, as escolas foram convidadas a dinamizarem atividades sobre as temáticas relacionadas com a Segurança Digital, durante … Continuar a ler
GNR – alteração da estrutura interna
Na sequência da frequência com aproveitamento dos primeiros-oficiais da Guarda Nacional Republicana no Curso de Promoção a Oficial General, foi publicado o Decreto-Lei n.º 7/2021, de 18/01/2021 que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 19/2008, de 27 de novembro, que definiu o número, as competências, a estrutura interna e o posto correspondente à chefia … Continuar a ler
Marinha – Concursos
I A Marinha é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler
Um episódio perfeitamente dispensável
Ao que parece cabe à Guarda Nacional Republicana (GNR) a segurança das viaturas empenhadas na distribuição das vacinas contra a Covid-19 no território nacional. Em Évora, a Polícia de Segurança Pública (PSP) terá tido outro entendimento e também quis tomar parte nesta operação por considerar que estava a decorrer na sua área de jurisdição, bloqueando … Continuar a ler
O “novelo” do SEF – estilhaços
Todos os dias, nos telejornais, nas rádios, na informação online, nos jornais podemos assistir a novos capítulos deste “novelo”. Surgem atores que estavam no limbo, outros passam de secundários a principais, brotam novos factos mais ou menos relacionados com a temática, adensando-se a trama. Um dos atores principais, o Ministro da Administração Interna que se … Continuar a ler
O “novelo” da redefinição do SEF
1. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2020 aprova a responsabilidade indemnizatória do Estado, por factos ocorridos no espaço equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, a 12 de março de 2020, que resultaram na morte do cidadão de nacionalidade ucraniana Ihor Homeniuk, verificando-se o envolvimento de três inspetores do Serviço … Continuar a ler
Duplicação de generais na GNR
Nos últimos dias a Guarda Nacional Republicana (GNR) veio à tona mediática. Primeiro, foram as colocações por escolha dos sargentos. Depois, a aquisição de uma embarcação, apelidada pela imprensa de “megalancha” que terá deixado a Marinha em estado de sítio. Agora, de acordo com uma notícia publicada pelo Correio da Manhã, o comandante-geral da GNR … Continuar a ler
Notas de abertura
Os efeitos da pandemia fazem-se sentir no domínio da medicina legal que teve de lançar mão da denominada virtópsia. Esta técnica consiste na utilização de métodos imagiológicos como adjuntos da autópsia convencional ou até como substitutos da mesma. Uma forma de ultrapassar os obstáculos do momento e que pode ter vindo para ficar. As celas … Continuar a ler
Notas de abertura
1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler
Notas esparsas (V)
1.Decorridos três anos sobre a denominada Operação Zeus, relacionada com a sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas (um esquema que durava há mais de trinta anos), o Tribunal de Sintra condenou vários militares envolvidos, nomeadamente um oficial general e um coronel. Sem prejuízo da possibilidade de recurso, esperamos que … Continuar a ler
Regulamento de Disciplina da GNR – inconstitucionalidade de norma
A pena de separação de serviço prevista no Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana (GNR) consiste no afastamento definitivo da GNR, com extinção do vínculo funcional à mesma e a perda da qualidade de militar, ficando interdito o uso de uniforme, distintivos e insígnias militares, sem prejuízo do direito à pensão de reforma. Aos … Continuar a ler
Unidade de Emergência de Proteção e Socorro – organização interna
O Decreto-Lei n.º 113/2018, de 18 de dezembro, criou, aditando às unidades especializadas existentes na Guarda Nacional Republicana (GNR), a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), definindo a sua missão, as inerentes atribuições e o respetivo âmbito territorial. Nos termos do n.º 1 do art.º 5.º do citado diploma, a organização interna, os grupos … Continuar a ler
GNR – universo de candidatos
Tal como referimos anteriormente, no início deste mês foi aberto procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas (CFG) da Guarda Nacional Republicana (GNR). De acordo com esta força de segurança, são quase 6.000, os candidatos ao concurso para ingresso na GNR, mais precisamente (5.832). Se … Continuar a ler
Promoções – GNR
Através do Despacho n.º 8476-A/2020, foram autorizadas 527 promoções relativas a vagas do ano de 2019 de militares da GNR. J.M.Ferreira
GNR: procedimento concursal – reserva de recrutamento
Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da GNR: Aviso n.º 12717/202069 Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da GNR – armas Aviso n.º 12718/20200 Procedimento concursal para a constituição de reserva … Continuar a ler
Notas esparsas (III)
Na passada quarta feira, em Lisboa, uma mulher de 42 anos tentou fugir de carro e acabou por agredir na cabeça, braços, pescoço e tronco, os agentes da PSP que a perseguiram, porque tinha o seguro da viatura caducado. Por sua vez, em Armação de Pera, um indivíduo que estava com um grupo a consumir … Continuar a ler
GNR – inconstitucionalidade de norma estatutária
Nos termos do art.º 98.º, alínea b), do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), cessa definitivamente o vínculo à Guarda, ficando sujeito às obrigações decorrentes da Lei do Serviço Militar, o militar que tenha sido condenado na pena acessória de proibição do exercício de função. O Tribunal Constitucional, através do Acórdão n.º 256/2020, … Continuar a ler
GNR-PSP – retroativos de suplementos
A Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública, através da publicação do Decreto-Lei n.º 25/2020, foram autorizadas a procederem ao pagamento dos retroativos referentes aos suplementos não pagos, em período de férias, entre os anos de 2010 e 2018, até aos montantes indicados no anexo a este diploma decreto-lei. Os encargos referidos devem … Continuar a ler
Curso de Formação de Oficiais de Polícia
Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime de acesso e ingresso no ensino superior, alterado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de maio, e do artigo 2.º, n.º 1, da Portaria n.º 230/2010, de 26 de abril, que regula a admissão, frequência, … Continuar a ler
Forças e Serviços de Segurança – serviços partilhados
Depois do Grupo de Trabalho para a Tecnologias da Informação e da Comunicação (GTTIC, através do Despacho n.º 6141/2020, foi criado um grupo de trabalho para os serviços partilhados no âmbito da integração, normalização e boas práticas nos processos financeiros e logísticos da tutela do Ministério da Administração Interna. Este grupo de trabalho tem como objetivo … Continuar a ler
Academia Militar – Concurso
Nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, do artigo 119.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, e … Continuar a ler
GNR – Curso de Especialização Tecnológica (CET)
Na sequência da entrada em vigor de um conjunto de diplomas relativos ao Curso de Formação de Sargentos da GNR, foram publicados dois Despachos relativos a esta temática: Despacho n.º 5279/2020 – Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização tecnológica (CET) de Técnico/a Especialista em Administração e Gestão de Organismos de Segurança Interna … Continuar a ler
Forças e Serviços de Segurança do MAI – partilha de recursos
Tendo em vista uma maior alocação de elementos policiais à atividade operacional, proporcionando aos cidadãos níveis elevados de segurança mercê da implementação de soluções de partilha de recursos entre as forças e serviços de segurança, GNR, PSP e SEF, através da gradual integração das estruturas de apoio técnico-administrativo e de suporte logístico, simplificando-as e eliminando … Continuar a ler
Registo do Curso de Formação de Sargentos – GNR
Na sequência da publicação de legislação que serve de lastro ao funcionamento da Unidade Politécnica Militar e dos respetivos cursos[1], através do Despacho n.º 4839/2020, do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, procedeu-se ao registo da criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança – Armas [2], relativo ao Curso de … Continuar a ler
Militar da GNR – recurso de suspensão de funções
Em 01/03/2012, uma militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) participou numa manifestação, em Lisboa, promovida pela Associação dos Profissionais da Guarda (APG). Na sequência de factos ali ocorridos, foi determinada a instauração de procedimento disciplinar contra esse militar, dado que estaria na linha da frente da manifestação, entre manifestantes que gritavam palavras de ordem contra … Continuar a ler
CFS – QP/Exército – Regulamento de Admissão
Nos termos do n.º 4 do art.º 4.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro (Regula o Regime de Atribuição do Nível 5 de Qualificação – Curso de Formação de Sargentos) o Regulamento de Admissão ao CFS é aprovado por despacho dos Chefes de Estado-Maior dos ramos (Marinha[1], Exército e Força Aérea[2]) e por … Continuar a ler
Discriminação no acesso à GNR e à PSP
Em 2019, o Ministro da Administração Interna solicitou um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativamente aos concursos de ingresso “para oficiais e guardas da GNR, incluindo a carreira de guarda-florestal, e para oficiais e agentes da PSP“, os quais têm tido critérios iguais “à tabela de inaptidão para exame médico das … Continuar a ler
Pensão de reserva – militares das Forças Armadas
Relativamente a esta temática foi publicado o Decreto-Lei n.º 14/2020, de 7 de abril, o qual procede à interpretação autêntica do regime remuneratório aplicável aos militares das Forças Armadas, no sentido de clarificar a fórmula de cálculo da remuneração dos militares na situação de reserva. Para tal, adita ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de … Continuar a ler
Forças de segurança – videovigilância portátil
Como temos vindo sistematicamente a afirmar, no âmbito da sua missão e respetivas atribuições, o recurso a veículos aéreos não tripulados reveste-se de particular importância para o trabalho das forças de segurança[1]. Neste contexto, e tendo em conta a situação que vivemos, foi solicitado, pelo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, a utilização de 14 câmaras … Continuar a ler
GNR – aquisição de equipamentos
O Ministério das Finanças autorizou a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos às seguintes aquisições (2020), para a Guarda Nacional Republicana (GNR): Equipamentos de fiscalização rodoviária, até ao montante máximo de (euro) 1 342 565,57 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco euros e cinquenta … Continuar a ler
Regulamento Interno da Unidade Politécnica Militar
O regulamento interno da Unidade Politécnica Militar (UPM)[1] é aprovado pelo CEMGFA, ouvido o CCEM e o Comandante-Geral da GNR, e homologado pelo membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, devendo conter, entre outras, as seguintes matérias: A autonomia dos departamentos politécnicos, nas suas diferentes vertentes; A participação de docentes da UPM nas … Continuar a ler
Unidade Politécnica Militar – áreas de formação
As áreas de formação em que o Instituto Universitário Militar (IUM), através da Unidade Politécnica Militar (UPM)[1], confere o diploma de técnico superior profissional (DTSP), bem como as áreas de formação e as especialidades em que a UPM confere os graus académicos de licenciado e de mestre, são aprovadas por despacho do membro do Governo … Continuar a ler
Denominador comum
Conforme refere Manuel Monteiro Guedes Valente, «ao Estado compete, assim e em uma lógica de afirmação como poder, institucionalizar uma força coletiva organizada jurídica e funcionalmente – POLÍCIA – que tenha por fim realizar os “interesses de acção coerciva” capazes de resolver o maior número de conflitos, evitando o surgimento de milícias, de bandos armados, … Continuar a ler
Internet Segura
O Dia da Internet Segura – 11 de fevereiro de 2020 – é uma iniciativa da rede conjunta Insafe-INHOPE, com o apoio da Comissão Europeia, que visa a criação de uma Internet melhor para todos, especialmente para os utilizadores mais jovens. No seguimento daquilo que tem vindo a ser sistematicamente referido por algumas personalidades, um estudo recente publicado na … Continuar a ler
Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Esteve em consulta pública o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Neste documento define-se um novo modelo de governação e gestão do risco, com articulação entre entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), tanto a nível horizontal como vertical, … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
Deverá estar ligado para publicar um comentário.