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L.M.Cabeço

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Geopolítica da China

Num artigo publicado na Revista Nação e Defesa de dezembro de 2023 – China 2049, Cátia Miriam Costa escreveu que “a China tem vindo a tornar-se um ator global, paulatinamente, mais relevante na Ordem Internacional. Ao longo das últimas décadas desenvolveu uma estratégia geoeconómica que lhe permitiu crescer e desenvolver internamente, mas também projetar a … Continuar a ler

Eventos extremos

1.O conceito de evento meteorológico extremo abrange qualquer situação que não se enquadre nas condições climáticas normais (ondas de calor, ondas de frio, ciclones tropicais, secas severas, chuvas torrenciais) de uma determinada região e período. Tudo aponta para o facto das alterações climáticas contribuírem para o seu agravamento, duração e frequência[1].  Segundo o DN, o … Continuar a ler

Ainda a extinção do SEF

Os efeitos da extinção do Serviço de Estrangeiros (SEF) continuam a fazer-se sentir. Depois de ter sido publicado o Despacho n.º 11029-A/2023 relativo à lista nominativa final dos trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que são integrados na Polícia Judiciária, no Instituto dos Registos e do Notariado I. P., e na Agência para a … Continuar a ler

Orientações de política criminal

A política criminal [1]tem por objetivos prevenir e reprimir a criminalidade e reparar os danos individuais e sociais dela resultantes, tomando em consideração as necessidades concretas de defesa dos bens jurídicos. A este propósito, foi hoje publicado o diploma que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022[2]. Devido à dignidade … Continuar a ler

Abuso sexual de menores…mais do mesmo

Ficou-se hoje a saber as penas aplicadas aos envolvidos numa rede de pedofilia internacional gerida a partir de uma sucata em Águeda, sendo aplicada a dois deles uma pena de 25 anos de prisão pela prática de um total de 44 crimes de abuso sexual de crianças e dois crimes de pornografia de menores. Os … Continuar a ler

Crimes sexuais

Os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual da vítima continuam a ser um dos temas com maior impacto social e pessoal. Soube-se há pouco tempo que os crimes sexuais contra crianças no espaço digital subiram 40%. Depois de ter detido um homem de 31 anos por abusos sexuais de crianças e adolescentes, a … Continuar a ler

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