Anúncios
Arquivos

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

This tag is associated with 4 posts

Relatório Europeu sobre Drogas 2018

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência divulgou esta manhã o Relatório Europeu sobre Drogas 2018: Tendências e Evoluções. Este documento oferece uma análise exaustiva das últimas tendências nos 28 Estados-Membros da UE, Turquia e Noruega, analisando a oferta de drogas e o mercado; a prevalência e as tendências do consumo de drogas; e os danos relacionados … Continuar a ler

Novas drogas

Foram recentemente apresentadas pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência as últimas informações disponíveis sobre as «novas drogas» reportadas pelo Sistema de Alerta Rápido da União Europeia. Estes dados constam de um relatório que assenta em dados recolhidos nos Estados Membros da União Europeia, bem como da Turquia e Noruega, complementado por um poster onde estão sintetizados os … Continuar a ler

Droga. Uma guerra perdida? Ou uma mudança de paradigma?

I Correntemente somos confrontados com expressões deste género: “guerra contra a droga”, “combate à droga”, “legislação de combate à droga”[1]. Comecemos pela guerra. Segundo Hugo Grócio, “a guerra é o estado de indivíduos, considerados como tais, que resolvem as suas controvérsias pela força”. Clausewitz define-a como sendo um “ato de violência para obrigar o adversário … Continuar a ler

“Novas e velhas substâncias psicoativas”

Entrou recentemente em vigor o Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de abril, no qual se define o regime jurídico da prevenção e proteção contra a publicidade e comércio das novas substâncias psicoativas. Da sua leitura constata-se que passaram a existir duas grandes categorias de substâncias psicoativas: as “novas” e as “velhas”, embora se admita explicitamente … Continuar a ler

Anúncios

WOOK

Anúncios