Consumo de drogas

Uma das grandes preocupações que consta do relatório anual do International Narcotics Control Board (INCB) é o aumento do consumo de substâncias psicoativas por crianças e adolescentes, um grupo extremamente vulnerável.

No plano interno, segundo o último estudo do SICAD sobre o consumo de álcool, tabaco, drogas e outros comportamentos aditivos e dependências (maio de 2020), “15% dos alunos já consumiram ao longo da vida uma qualquer droga ilícita, sendo que são um pouco menos os que o fizeram no último ano (13%) e bastante menos os que o fizeram no mês anterior à inquirição (6%). A cannabis é, de longe, a substância ilícita mais consumida (13%, 12% e 6% nas temporalidades do longo da vida, últimos 12 meses e últimos 30 dias, respetivamente). O uso de outras drogas ilícitas que não cannabis tem alguma expressão ao nível da experimentação (5%) e do consumo recente (3%)”.

Em torno desta questão, foi recentemente publicada a 8.ª edição de uma obra intitulada  Consumo de Drogas, da autoria de Manuel Monteiro Guedes Valente, mencionando-se na sua apresentação que “o  regime jurídico do consumo de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas – drogas -, conjugado com os vários tópicos jurídicos da legislação em causa, é um objecto de estudo interdisciplinar, multidisciplinar e transdisciplinar, cujo saber das várias ciências devemos avocar para densificarmos a metodologia das ciências jurídicas num quadro societário assente em desafios contínuos, incertos e líquidos”. Pretendendo-se transmitir uma “visão político-criminal global de um fenómeno que persiste na nossa sociedade”.

De acordo com um estudo a nível europeu sobre resíduos de droga nas águas residuais municipais, em Lisboa a média diária de consumo de cocaína foi de 453 miligramas por mil habitantes, ficando a capital no 12.º lugar num universo de 68 cidades europeias.

Por fim, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA)  publicou recentemente um estudo sobre o impacto do Covid-19 nalguns aspetos relacionados com o consumo de drogas (prestação de cuidados, procura de ajuda).

Manuel Ferreira dos Santos