Segurança e Ciências Forenses
Política criminal
Ambiente, Defesa e Justiça
1.Duas notas iniciais sobre o ambiente. Em primeiro lugar, segundo o DN «a poluição por partículas finas, emitidas pelos veículos a motor, pela indústria e pelos incêndios, representa “a maior ameaça externa à saúde pública” a nível mundial». Por outro lado, no plano interno, em Rio Maior, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) entrou em … Continuar a ler
Forças de Segurança e política criminal
No domínio da segurança interna merece especial destaque um comunicado governamental, de acordo com o qual se informa que o Governo decidiu nomear novos responsáveis para a GNR (Tenente-general Rui Veloso) [1] e para a PSP (José Barros Correia )[2]. A posse do Tenente-general Rui Veloso e do Superintendente-chefe Barros Correia realiza-se no próximo dia … Continuar a ler
Crimes de investigação prioritária e notas conexas
I Nos termos do art.º 3.º da Lei n.º 72/2015, de 20 de junho, “são considerados crimes de investigação prioritária: O terrorismo e os crimes previstos no artigo 4.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto, alterada pelas Leis n.os 59/2007, de 4 de setembro, 25/2008, de 5 de junho, 17/2011, de 3 de … Continuar a ler
Segurança interna e política criminal
No programa do XXI Governo Constitucional 2015-2019, constam as seguintes linhas relativas à segurança interna e política criminal: Estabelecer as orientações estratégicas de segurança interna em resposta aos principais riscos e ameaças internas e externas A definição de um quadro de cooperação internacional, atendendo aos interesses permanentes da segurança nacional, especialmente no âmbito do Espaço … Continuar a ler
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