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racismo

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Plano de Prevenção de Práticas Discriminatórias

A Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) avançou com o denominado Plano de Prevenção de Práticas Discriminatórias que visa prevenir o racismo e a xenofobia nas polícias. Sem querer colocar em causa a relevância social e o mérito deste plano, a generalidade dos elementos das Forças e Serviços de Segurança e certamente muitos cidadãos portugueses … Continuar a ler

A escravatura e o vírus que nos enlouquece

Por motivos diversos, há dois assuntos que nos últimos tempos têm estado na ordem do dia. A escravatura e a pandemia do Codiv-19. Em virtude de poderem interferir direta ou indiretamente com a segurança, decidimos selecionar duas obras relacionadas com estas temáticas. A primeira delas intitula-se Combates pela Verdade – Portugal e os Escravos, da … Continuar a ler

Avaliação da Violência no Desporto

A Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, ou atos com eles relacionados, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança e de acordo com os princípios éticos inerentes à sua prática. Além disso, através … Continuar a ler

Prevenção e Combate à Violência no Desporto – Designação do Presidente da Autoridade

Com a publicação do Decreto Regulamentar n.º 10/2018, de 03 de outubro, foi criada a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, a qual tem por missão a prevenção e fiscalização do cumprimento do regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma … Continuar a ler

Desaparecimento de armas e racismo – MAI no Parlamento

No início de 2017, desapareceram 57 pistolas Glock (munições, carregadores e kits de limpeza) de uma arrecadação da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP). Destas armas, apenas sete foram recuperadas, suspeitando-se que as restantes estejam na posse de organizações criminosas.  Além do inquérito em curso no Ministério Público, decorre ainda um processo interno. Perante … Continuar a ler

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