Segurança e Ciências Forenses
Segurança Rodoviária
Segurança rodoviária – apelo à mudança
O conceito de segurança rodoviária abrange o conjunto de políticas, práticas, infraestruturas e comportamentos destinados a reduzir o risco de acidentes e a minimizar as suas consequências para todos os utilizadores da via. A sinistralidade rodoviária é um grave problema de segurança em Portugal, com impactos profundos ao nível humano, social e económico. Apesar dos … Continuar a ler
As estradas e o Ano Novo
De acordo com uma notícia do JN, onze pessoas perderam a vida nas estradas e 255 foram detidas por condução sob o efeito do álcool pela GNR e pela PSP, ao longo de cinco dias, no âmbito das operações realizadas durante o período de Ano Novo. Estes números são alarmantes e não podem ser ignorados. … Continuar a ler
Condução perigosa de veículo rodoviário
O crime de condução perigosa de veículo rodoviário, previsto no artigo 291.º do Código Penal português, constitui um relevante instrumento jurídico no domínio da segurança rodoviária. Isto porque traduz o reconhecimento de que certas ações praticadas pelos condutores ao volante de um veículo, com ou sem motor, na via pública ou equiparada estão para além da … Continuar a ler
Código da Estrada
O Código da Estrada (Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, com as sucessivas alterações) constitui o conjunto de normas legais que regulam a circulação rodoviária em Portugal. Define regras de circulação, estabelece normas de segurança rodoviária e regula a documentação obrigatória, as condições dos veículos e os requisitos necessários para conduzir. Além disso, este … Continuar a ler
Press Center 08-12-2025
08-12-2025 O Press Center de 8 de dezembro de 2025 reflete um mundo em sobressalto, dividido entre tensões geopolíticas, crises humanitárias e problemas internos que continuam a testar a resiliência das instituições. A relação transatlântica regressou ao centro do debate, com análises que apontam para um novo clima de desconfiança entre os EUA e a … Continuar a ler
Cinemómetro Provida – velocidade
O equipamento cinemómetro de perseguição da marca Petards, modelo Provida 4000 trata-se de um cinemómetro de perseguição, que utiliza como princípio de medição a velocidade do veículo perseguidor. A medição da distância percorrida e do tempo é efetuada pelo veículo perseguidor onde o cinemómetro está instalado. Para o efeito, o cinemómetro deve estar conectado ao … Continuar a ler
Campanha de segurança rodoviária – ANSR
De acordo com um relatório publicado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), em 2023, no Continente e nas Regiões Autónomas, foram registados 36.595 acidentes com vítimas, 479 vítimas mortais, 2.646 feridos graves e 42.890 feridos leves. No Continente, registaram-se 34.974 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 467 vítimas mortais, 2.437 feridos graves e 41.058 … Continuar a ler
Conferências MAI(s) Próximo
O Ministério da Administração Interna organiza em novembro e dezembro o ciclo de conferências MAI(s) Próximo em cinco instituições de Ensino Superior, sobre três áreas fundamentais para as nossas comunidades: a Estratégia Integrada de Segurança Urbana, a Estratégia de Segurança Rodoviária “Visão Zero” e a Proteção Civil preventiva. Conforme consta do respetivo comunicado, a sessão inaugural … Continuar a ler
Estratégias
1. Uma estratégia consiste num conjunto de meios e planos para se atingir um fim. Foram recentemente anunciadas com a habitual pompa e circunstância duas estratégias: a de segurança rodoviária e a de segurança urbana. Quanto à primeira, de acordo com o relatório da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (1.º semestre de 2022),”registaram-se no Continente … Continuar a ler
ANSR – Relatório de Sinistralidade e Fiscalização de 2021
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa, tendo por missão o planeamento e coordenação a nível nacional de apoio à política do Governo em matéria de segurança rodoviária, bem como a aplicação do direito contraordenacional rodoviário. Neste contexto, a ANSR apresentou o … Continuar a ler
Administração interna – prioridades
No site do Governo consta que se “estima, para a área governativa da Administração Interna, uma receita superior a 2300 milhões de euros de euros. Desta receita, a proposta prevê um investimento superior a 1700 milhões de euros no capital humano, perto de 240 milhões de euros na aquisição de bens e serviços e outros, … Continuar a ler
Segurança rodoviária – ações de formação
Nos termos do n.º 3 do art.º 141.º do Código da Estrada, a suspensão da execução da sanção acessória pode ser determinada, pelo período de um a dois anos, se o infrator, nos últimos cinco anos, tiver praticado apenas uma contraordenação grave, devendo, neste caso, ser condicionada, singular ou cumulativamente: Ao cumprimento do dever de … Continuar a ler
Código da Estrada – Alterações
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de hoje foi aprovado o decreto-lei que altera o Código da Estrada e respetiva legislação complementar, transpondo a Diretiva 2020/612. Posteriormente, numa conferência de imprensa, a Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, afirmou que este decreto-lei «reforça uma das prioridades do Governo de promover … Continuar a ler
Segurança rodoviária – ausência de terapia adequada
Mais uma vez é tempo de balanço em termos de segurança rodoviária. Segundo os últimos dados disponíveis, durante a operação Ano Novo da Guarda Nacional Republicana (GNR) foram registados oito mortos (5 condutores, 2 passageiros e 1 peão) e 25 feridos graves. O número de mortos é o dobro de 2017. Na área de jurisdição da Polícia de … Continuar a ler
Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020)
Este documento, da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) [1], destina-se a responder à necessidade de Portugal dispor de um instrumento de gestão de políticas públicas de segurança rodoviária, que suceda à Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR). Assenta em cinco objetivos estratégios e nos respetivos objetivos operacionais: Melhorar a Gestão da Segurança Rodoviária … Continuar a ler
Segurança Interna 2017
No dia em que ficámos a saber que vão ser entregues à GNR, na Escola da Guarda, em Queluz, pela ministra da Administração Interna, 73 viaturas Toyota Hilux, 15 Mercedes Sprinter, um pronto-socorro e uma viatura canhão de água; em que foi anunciado que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) vai revelar no próximo … Continuar a ler
Sistema nacional de fiscalização automático da velocidade – SINCRO
I Através do Relatório de Sinistralidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária constata-se que em 2014[1] ocorreram 318 mortes nas estradas portuguesas, e que 23 delas estão relacionadas com a velocidade excessiva para as condições existentes, prescrevendo o Código da Estrada que “o condutor deve regular a velocidade de modo a que, atendendo à presença … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
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