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Ciências Forenses

Criminalística – catálogo de equipamentos 2014_2015

A criminalística é habitualmente definida como o conjunto de técnicas e de métodos científicos ao serviço da investigação criminal, através dos quais se estudam os vestígios deixados no local do crime, paraCatálogo determinar a identidade[1] do autor do ilícito criminal e o circunstancialismo que rodeou a prático de tal ato, contribuindo para dar uma resposta cabal às denominadas “perguntas de ouro” da investigação criminal[2].

Desdobra-se em duas vertentes: o exame e a perícia. Através do exame[3], materializado na inspeção judiciária[4], efetua-se a pesquisa, deteção, revelação, fixação, recolha, acondicionamento e transporte dos vestígios para o laboratório competente. Por seu turno, através da perícia[5] avaliam-se os vestígios recolhidos na inspeção judiciária, recorrendo a especiais conhecimentos técnicos, científicos e artísticos.

Para que seja possível levar cabo esta atividade torna-se necessário o recurso a uma vasta panóplia de reagentes, equipamentos e respetivos acessórios, sendo que um dos principais fabricantes a nível mundial é a “SIRCHIE”.

Esta empresa lançou recentemente o catálogo para 2014 – 2015, ao mesmo tempo que faz referência aos produtos que mereceram destaque em 2013 (disponível em língua portuguesa), podendo esta informação ser encontrada no respetivo site.

Pedro Murta Castro

[1] Identidade – conjunto de caracteres que individualizam uma pessoa ou uma coisa; Identificação – processo para estabelecer essa identificação. SIMAS, Alexandre; CALISTO, Fernando; CALADO, Francisco, Dactiloscopia e Inspecção Lofoscópica, ISPCC/PJ, Barro – Loures, 2001, p. 9.
[2] cfr BARBERÁ, Francisco Antón e TURÉRAGNO, Juan Vicente de Luís Y, Polícia Cientifica, Volumen I, 3ª edicion, Tirant lo Blanch, Valência, 1998 e CALABUIG, J.A. Gisbert, Medicina Legal y Toxicología. 6ª edición, Masson, S.A., Barcelona, 2005, p. 1255 e s.
[3] Artº 151º e ss do Código de Processo Penal (CPP)
[4] A investigação deve começar por uma inspecção cuidadosa do local, destinada à descoberta dos vestígios ou provas reais da infracção. Esta inspecção facilita desde logo a orientação dos interrogatórios, pela possibilidade que dá aos investigadores de controlar a veracidade da prova pessoal. A inspecção ao local deve iniciar-se por uma observação cuidadosa, efectuada somente com o sentido da vista, sem alterar coisa alguma no local, o que poderia acarretar confusão ulterior. O investigador, antes de iniciar a recolha dos vestígios, e a fim de os descobrir, deve colocar-se mentalmente o problema em equação, procurando resposta às perguntas essenciais sobre qual a infracção praticada, quem a cometeu, como foi cometida, onde e quando, porquê e com que meios. FERREIRA, Manuel de Cavaleiro, Curso de Processo Penal, volume II, Danúbio, Lisboa, 1986, p.359.
[5] Artº 171º e ss do CPP
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