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Pedro Murta Castro

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Cibersegurança – área crítica

Ainda recentemente o Ministro da Tecnologia de Israel, durante uma deslocação ao nosso país, afirmou que, “infelizmente, as próximas guerras do mundo vão ser ciberguerras”e que “precisamos de nos proteger”. A ausência de proteção põe em causa o ciberespaço como espaço de liberdade, segurança e justiça, para proteção dos setores da sociedade que materializam a soberania nacional e … Continuar a ler

17.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Nos termos da respetiva lei orgânica, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, a coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses, bem como a promoção da formação e da investigação … Continuar a ler

Cyber Threatscape Report 2018

A cibersegurança pode definir-se como o conjunto de tecnologias, processos e práticas desenhado para proteger as redes, os computadores e outros dispositivos eletrónicos, programas e dados de potenciais ataques ou ameaças. Engloba as ações de monitorização, prevenção e neutralização das ameaças que possam pôr em risco a liberdade dos cidadãos e das empresas, bem como … Continuar a ler

Curso de Especialização em Perícias Forenses

Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Perícias Forenses na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, o qual tem por objetivo promover a aquisição de conhecimentos e competências no sentido de preparar profissionais de formações diversas para atuarem de forma correta e articulada, quando confrontados na sua atividade profissional com questões de índole … Continuar a ler

Relatório Europeu sobre Drogas 2018

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência divulgou esta manhã o Relatório Europeu sobre Drogas 2018: Tendências e Evoluções. Este documento oferece uma análise exaustiva das últimas tendências nos 28 Estados-Membros da UE, Turquia e Noruega, analisando a oferta de drogas e o mercado; a prevalência e as tendências do consumo de drogas; e os danos relacionados … Continuar a ler

Base de dados de perfis de ADN – novos marcadores

A Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro, aprovou a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, determinando-se que  os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN são fixados, após parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), por portaria conjunta dos … Continuar a ler

Zoonoses

I As normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ), tal como as medidas de prevenção da raiva animal e de vigilância clínica e epidemiológica, necessárias à manutenção do estatuto de indemnidade do território nacional relativamente à raiva animal e ao controlo de … Continuar a ler

Lofoscopia – certeza absoluta e relativa

Após a prática de determinados ilícitos criminais (e.g. roubos, furtos), quando se examina a cena do crime entre outros vestígios podem ser recolhidos os denominados vestígios lofoscópicos, os quais posteriormente são comparados com as impressões digitais dos suspeitos, nos termos definidos na lei de identificação judiciária (lofoscópica e fotográfica) e da legislação conexa, podendo-se dessa forma chegar … Continuar a ler

Constrangimentos na cibersegurança

Durante esta semana, além do Comandante Operacional Nacional da Proteção Civil, também o coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) se demitiu, ao que consta em protesto com o facto de o domínio de topo de Portugal (o .pt) continuar a ser gerido pela associação DNS.pt e não pelo Estado Português. Segundo a Exame Informática, o ex-coordenador do CNCS, além … Continuar a ler

Prova genética – implicações em processo penal

Na cena do crime ou num local onde tenha ocorrido uma catástrofe, existe, em regra, um conjunto de vestígios que contem ADN,  nomeadamente sangue, saliva, ossos, pelos, sémen, dos quais se podem extrair os perfis através de processo laboratorial, ou seja através de uma análise da amostra por meio de um marcador de ADN obtido segundo … Continuar a ler

Workshops de antropologia forense e entomologia forense

A antropologia forense é uma subespecialidade da antropologia biológica que utiliza os conhecimentos da biologia do esqueleto humano e de outras ciências forenses na identificação de cadáveres em avançado estado de decomposição, carbonizados ou gravemente mutilados e restos esqueléticos e no esclarecimento da causa e circunstâncias da morte dos indivíduos. Fruto de um circunstancialismo diverso, … Continuar a ler

Eventos – ciências forenses e terrorismo

Nos 24 e 25 de maio de 2018, decorrem na cidade do Porto – Centro de Congressos da Alfândega do Porto as “Jornadas Científicas do Departamento de Ciências do Instituto Universitário de Ciências da Saúde” e o “III Congresso da Associação Portuguesa de Ciências Forenses” A organização pretende que estas jornadas constituam um espaço de … Continuar a ler

Genética Forense e Justiça Criminal

Desde de meados da década de oitenta do século passado que o  ácido desoxirribonucleico (ADN) é utilizado para fins forenses, tanto na denominada identificação criminal como civil. Isto porque na cena do crime ou num palco onde tenha ocorrido uma catástrofe, existe, em regra, um conjunto de vestígios que contem ADN, nomeadamente sangue, saliva, ossos, pêlos, sémen, dos … Continuar a ler

Explosivos – criação de novo regime legal

No âmbito das suas atribuições específicas a Polícia de Segurança Pública (PSP) licencia, controla e fiscaliza o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais forças e serviços de segurança, sem prejuízo das competências de fiscalização legalmente cometidas … Continuar a ler

Direito penal do inimigo

O terrorismo faz parte de um conjunto de riscos atuais, que não se conseguem dominar por serem devastadores, opacos, decorrendo daí um aumento do medo e da necessidade do seu domínio, o que conduz à agravação dos meios repressivos e à antecipação do controlo. Do ponto de vista penal, Günter Jakobs advoga que este tipo … Continuar a ler

Fentanil – novos desafios

O consumo de fentanil, um opiáceo sintético, 50 vezes mais potente que a heroína, embora circulem algumas variantes que excedem este patamar, está a assumir proporções verdadeiramente alarmantes, nomeadamente nos Estados Unidos da América e no Canadá, países onde os números de mortes por overdose não param de aumentar. Pode ser utilizado como medicamento analgésico … Continuar a ler

Centro de Estudos Judiciários – concurso de ingresso

O Centro de Estudos Judiciários é um estabelecimento dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, sob tutela do Ministro da Justiça, fazendo parte da sua missão assegurar a formação de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e administrativos e fiscais. Neste âmbito, quando a necessidade de magistrados justificar a realização de um concurso … Continuar a ler

Drogas sintéticas

A UNODC lançou recentemente uma publicação intitulada Global Synthetic Drugs Assessment Amphetamine-type stimulants and new psychoactive substances – 2017, onde se descreve o panorama global relativo às drogas sintéticas, as quais se caraterizam por constituir uma ameaça transnacional com repercussões ao nível da saúde, pela fácil disponibilidade, diversidade e rapidez com que surgem. Embora existam outros grupos … Continuar a ler

Meios inovadores de policiamento – UVYCO

Afirmámos há algum tempo que “as ameaças vão continuar a evoluir e temos que encontrar meios para lhe fazer face, tentando nunca perder o equilíbrio entre o direito à privacidade e à segurança”. No caso das forças de segurança, uma das suas áreas mais importantes de atuação é a prevenção dos ilícitos criminais e contraordenacionais, através … Continuar a ler

Intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos

I A Decisão 2008/615/JAI do Conselho de 23 de Junho de 2008 relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, contém regras nos seguintes domínios: Disposições relativas às condições e ao procedimento para a transferência automatizada de perfis de ADN, de dados dactiloscópicos e de certos … Continuar a ler

Métodos Ocultos de Investigação Criminal

A globalização, um fenómeno económico, tecnológico, político e cultural, abarca um conjunto de processos que “intensificam cada vez mais a interdependência e as relações sociais a nível mundial[1]”, ou seja, uma “rede complexa de processos[2]”, para o que contribuíram de sobremaneira as novas tecnologias e a cada vez maior utilização do ciberespaço. Esta dinâmica trouxe … Continuar a ler

Sistema Prisional – Relatório

São constantes as referências aos problemas de que enferma o sistema prisional português, tanto na imprensa como em diversa documentação elaborados por algumas entidades. Disso são exemplo os documentos elaborados pelo Provedor de Justiça aquando das suas visitas aos vários estabelecimentos prisionais. A este tema também se refere o relatório anual sobre direitos humanos do … Continuar a ler

16.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Nos termos da respetiva lei orgânica, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, a coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses, bem como a promoção da formação e da investigação … Continuar a ler

Base de dados de ADN – alterações

I Conforme já tínhamos referido anteriormente, foi aprovado na Assembleia da República o Decreto da Assembleia 151/XIII, o qual procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprova a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, e à primeira alteração à … Continuar a ler

Identificação judiciária – lofoscópica, fotográfica e ADN

Para regular a identificação judiciária lofoscópica e fotográfica para efeitos de prevenção e investigação criminal, bem como o tratamento da informação respetiva, em especial quanto ao ficheiro central de dados lofoscópicos (FCDL), e adaptar a ordem jurídica interna às Decisões 2008/615/JAI do Conselho, de 23 de junho de 2008, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular … Continuar a ler

Antropologia e Arqueotanatologia Forenses

O Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz tem à disposição dos interessados uma pós-graduação em Antropologia e Arqueotanatologia Forenses, coordenada pela Profª. Doutora Nathalie Antunes-Ferreira e e pelo Prof. Doutor Jorge Costa Santos. Através desta pós-graduação, pretende-se que o formando adquira conhecimentos sobre os procedimentos e técnicas forenses a aplicar na cena do … Continuar a ler

Meios de Obtenção de Prova no Âmbito das Medidas Cautelares e de Polícia

I Em processo penal, os meios de obtenção de prova englobam os exames, as revistas e buscas, as apreensões e as escutas telefónicas, sendo “instrumentos de que se servem as autoridades judiciárias, para investigar e recolher meios de prova; não são instrumentos de demonstração do thema probandi, são instrumentos para recolher no processo esses meios”[1]. … Continuar a ler

Depois de casa arrombada trancas à porta

O Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios refere-se ao período crítico como sendo aquele “durante o qual vigoram medidas e acções especiais de prevenção contra incêndios florestais, por força de circunstâncias meteorológicas excepcionais, sendo definido por portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas”. Por norma, vigora entre 1 de julho … Continuar a ler

Cinzas

I Desta feita a rifa da tragédia associada aos incêndios florestais saiu a Pedrogão Grande e arredores, tendo a catástrofe ceifado mais de 60 vidas e originado, até ao momento, 179 feridos. De acordo com as estatísticas, a nível mundial, tratar-se-á do 11.º incêndio mais mortal desde 1900.Os nossos sentidos pêsames aos familiares das vítimas … Continuar a ler

Base de Dados de Perfis de ADN – Workshop

Não muito raramente o tema da Base de Dados de Perfis de ADN é chamado à colação, essencialmente pelo reduzido número de amostras que contém e pelo escasso número de identificações para fins criminais obtidas através dessas amostras, ou ainda pelo diminuto número de voluntários que acederam a autorizar a respetiva recolha. Ainda recentemente, o … Continuar a ler

Forensics Europe Expo – Counter Terror Expo – Segurex 2017

I À semelhança do que aconteceu em 2016, irá decorrer, em Londres, de 3 a 4 de maio de 2017, a Forensics Europe Expo 2017. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados … Continuar a ler

A Metamorfose do Mundo

Não há dúvidas de que estamos perante um grave quadro de alterações climáticas: as temperaturas estão a aumentar, os padrões de pluviosidade estão a mudar, os glaciares e a neve estão a derreter e o nível médio do mar a aumentar, gerando, nalguns casos, eventos extremos (ondas de calor, secas, cheias e fogos florestais). De … Continuar a ler

Ajustamentos

A recente detenção de dois cidadãos de nacionalidade argentina suspeitos, em território nacional, da prática de roubos em estabelecimentos bancários e na América do Sul de se dedicarem a raptos, sequestros e homicídios, os quais se vêm juntar a outros de nacionalidade chilena peritos nos furtos em residências, bem como a tentativa de roubo numa … Continuar a ler

Plano Nacional da Água

Na Lei da Água refere-se que o Plano Nacional da Água (PNA) é aprovado por decreto-lei, devendo o seu conteúdo ser também disponibilizado através do sítio eletrónico da Agência Portuguesa do Ambiente. Através do Decreto Lei n.º 76/2016 de 9 de novembro, foi aprovado o PNA, o qual pretende ser um plano abrangente mas pragmático, enquadrador das políticas de gestão de recursos … Continuar a ler

Incêndios e reforma da floresta – consulta pública

Ano após ano, os incêndios, com maior ou menor intensidade, vão reduzindo a cinzas quilómetros quadrados de floresta. Em mais uma tentativa para enfrentar este problema que já causou tantas vítimas e danos incalculáveis na floresta portuguesa, o atual executivo reuniu-se na Lousã, localidade emblemática nesta matéria, e aprovou um conjunto de medidas, procurando responder aos … Continuar a ler

Recolha de amostras de ADN

Desde 2008, depois de um processo moroso, que existe em Portugal uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, a qual é regulada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro e pela legislação complementar, efetuando-se a recolha de amostras referência, nos termos das disposições conjugadas dos art.ºs 8.º e 10.º deste diploma. Em torno … Continuar a ler

Ciências forenses – rentrée

I Decorrerá,  nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2016, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, a III Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP (INMLCF, I.P.). Francisco Brízida Martins, presidente deste Instituto, refere que através desta iniciativa se promove uma “renovação no compromisso de constituir um ponto de … Continuar a ler

Droga

No plano interno, o  Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), no passado mês de fevereiro, apresentou à Assembleia da República o “Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2014”, bem como os Relatórios Anuais sobre a  “Situação do País em Matéria de Álcool 2014” e “Respostas e … Continuar a ler

Práticas de Intervenção na Violência e no Crime

Nos últimos tempos, têm vindo a ser praticados em Portugal alguns crimes que se caracterizam pelo elevado grau de violência, nomeadamente: Assalto e carjacking em Sintra: cronologia dos acontecimentos; Jovem de 18 anos morto a tiro em Almancil; Jovem morre após agressão em Amarante; Mulher baleada pelo companheiro escapa com ferimentos ligeiros. Neste âmbito, o livro Práticas … Continuar a ler

O Que São as Ciências Forenses?

Da autoria de Ricardo Dinis e Teresa Magalhães foi recentemente publicado o livro intitulado: O Que São as Ciências Forenses? – conceitos, abrangência e perspetivas futuras, incidindo sobre os seguintes temas: – Introdução às Ciências Forenses; – As Ciências Forenses ao longo da História;  – Antropologia Forense;  – Balística Forense;  – Biomecânica Forense;  – Botânica Forense;  … Continuar a ler

Forensics Europe Expo e Counter Terror Expo

I À semelhança do que aconteceu em 2015, irá decorrer, em Londres, de 19 a 20 de abril de 2016, a Forensics Europe Expo. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados … Continuar a ler

Toxicologia forense

A toxicologia tem como principal objetivo a identificação e a quantificação dos efeitos adversos associados com a exposição a determinados agentes. A toxicologia forense diz respeito ao conjunto de técnicas e conhecimentos toxicológicos aplicadas em situações relacionadas com questões judiciais tendo em vista reconhecer, identificar e quantificar o risco relativo da exposição humana a agentes … Continuar a ler

A lofoscopia em tempos conturbados – o EURODAC

I Pelo momento difícil que atravessa, as minhas primeiras palavras são de solidariedade para França, país a que de forma direta e indireta muito devo. Não me vou deter na temática do terrorismo porque já por aqui se escreveu sobre o assunto: Bioterrorismo; Estado Islâmico; Estado islâmico; Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo; Estratégia Nacional de Segurança … Continuar a ler

Criminalística – Formação 2016

Longe vão os tempos em que a criminalística desempenhava um papel subalterno, diria mesmo residual, na investigação criminal. Paulatinamente tem-se vindo a afirmar, mercê do desenvolvimento técnico-científico, bem como da capacitação dos técnicos e peritos que operam nesta área. A nível mundial, uma das empresas que mais tem contribuído para o seu desenvolvimento é a SIRCHIE, … Continuar a ler

Saúde mental

De acordo com a Direção Geral de Saúde ”os distúrbios psiquiátricos e os problemas de saúde mental relacionados com a saúde em geral tornaram-se a principal causa de incapacidade para a atividade produtiva e uma das principais causas de morbilidade e morte prematura em todo o mundo”. Ricardo Gusmão, coordenador português da Aliança Europeia Contra … Continuar a ler

II Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Decorrerá,  nos dias 29 e 30 de outubro de 2015, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, a II Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP (INMLCF, I.P.). Francisco Brízida Martins, presidente deste Instituto, refere que através desta iniciativa se pretende “fazer ponte com todos aqueles que de uma forma ou de … Continuar a ler

“Facebookadas II”

Um dos fenómenos que tem vindo a crescer neste início de século é o das redes sociais online, enquanto forma de comunicação e de relacionamento entre pessoas ou organizações que partilham interesses, conhecimentos e valores comuns, por meio da internet, basta referir que à escala planetária o número de utilizadores do Facebook já ultrapassou os mil milhões, estando contabilizados em … Continuar a ler

Criminalística

Em torno deste tema foi recentemente publicada uma obra, intitulada Criminalística Forense, da autoria de Sergio Bosquet Pastor. Nela, o autor leva-nos através de uma viagem que começa nos primórdios da criminalística, bem como nos princípios que lhe estão associados, passando de seguida ao trabalho no local do crime, depois aos diversos métodos e técnicas … Continuar a ler

Base de dados de perfis de ADN – Instrução da PGR

Em 2008 foi aprovada a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal. As finalidades de investigação criminal são prosseguidas através da comparação de perfis de ADN, relativos a amostras de material biológico colhidas em locais de crimes com os das pessoas que, directa ou indirectamente, … Continuar a ler

Flakka – nova droga sintética

Esta droga sintética (alpha-PVP), uma catinona sintética,  aparece descrita como tendo a forma de um cristal branco ou rosa, cheiro nauseabundo, pode ser ingerida, inalada, injetada e vaporizada com recurso a cigarro ou a um dispositivo apropriado, havendo relatos de combinação com outras drogas (v.g. marijuana). Será através da inalação que tem um efeito mais rápido, devido … Continuar a ler

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