Bases de dados genéticos forenses

Desde de meados da década de oitenta do século passado que o  ácido desoxirribonucleico (ADN) é utilizado para fins forenses, tanto na denominada identificação criminal como civil. Isto porque na cena do crime ou num palco onde tenha ocorrido uma catástrofe, existe, em regra, um conjunto de vestígios que contem ADN, nomeadamente sangue, saliva, ossos, pêlos, sémen, dos quais se podem extrair os perfis através de processo laboratorial, ou seja através de uma análise da amostra por meio de um marcador de ADN obtido segundo as técnicas cientificamente validadas e recomendadas a nível internacional.

Com particular importância para esta temática, foi recentemente lançado um livro intitulado BASES DE DADOS GENÉTICOS FORENSES TECNOLOGIAS DE CONTROLO E ORDEM SOCIAL, organizado por Helena Machado e Helena Moniz.

Na sua apresentação pode-se ler “as bases de dados genéticos forenses têm criado impactos assinaláveis nos sistemas de justiça, um pouco por todo o mundo. A partir de contributos de especialistas provenientes de diferentes áreas disciplinares – antropologia, biologia, direito e sociologia – este livro discute as questões éticas, jurídicas, políticas e sociais associadas à criação, utilização e expansão deste tipo de bases de dados, em diferentes países: em Portugal, Espanha e Brasil. Desenvolve-se uma reflexão crítica em torno da conciliação e equilíbrio entre o inegável valor das bases de dados genéticos forenses na investigação criminal e a ponderação dos riscos que se colocam em termos de direitos humanos e no plano da reprodução de desigualdades sociais e da discriminação social e étnica”.

A obra desdobra-se em quatro partes, abrangendo um conjunto de questões relacionadas com este tipo de bases de dados: a regulação e direito, governabilidade e medidação, investigação criminal, tecnologias do presente, passado e futuro, as quais são tratadas por um leque diversificado de autores nacionais e estrangeiros.

Pedro Murta Castro