Base de dados de ADN – Colóquio

Em 2008[1], depois de sucessivos avanços e recuos, foi criada em Portugal uma base de dados de perfis de ADN (ácido desoxirribonucleico) para fins exclusivos de identificação e investigação criminal, a informação obtida a partir dos perfis de ADN ser comunicada para fins de investigação científica ou de estatística, após anonimização irreversível.

Para discutir algumas das soluções normativas adotadas, à luz dos resultados obtidos, da experiência acumulada e da reflexão que foi sendo feita por académicos, magistrados, profissionais da investigação criminal e entidades públicas, ir-se-á realizar no dia 27 de março de 2015, às 9h00, no Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República, um colóquio subordinado ao tema “A LEI 5/2008, DE 12 DE FEVEREIRO, QUE APROVOU A CRIAÇÃO DA BASE DE DADOS DE PERFIS DE ADN, E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL – BALANÇO E PERSPETIVAS”.

De 12 de fevereiro de 2010 (início do seu funcionamento) a 12 de fevereiro de 2015 foram inseridos nesta base de dados 5393 perfis, podendo os dados ser consultados de forma mais pormenorizada na página do respetivo Conselho de Fiscalização.

Pedro Murta Castro

[1] Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro.