I Há cerca de 30 anos que a investigação criminal lança mão do ácido desoxirribonucleico (ADN) para identificar os autores de ilícitos criminais, podendo ainda ser utilizado para identificação civil (v.g. catástrofes). Pois, na cena do crime ou num local onde tenha ocorrido uma catástrofe, existe, em regra, um conjunto de vestígios que contem ADN, nomeadamente … Continuar a ler
Desde 2008, depois de um processo moroso, que existe em Portugal uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, sendo as finalidades de investigação criminal são prosseguidas através da comparação de perfis de ADN, relativos a amostras de material biológico colhidas em locais de crimes com os das pessoas que, … Continuar a ler
I A criminalística é habitualmente definida como o conjunto de técnicas e de métodos científicos ao serviço da investigação criminal, através dos quais se estudam os vestígios deixados no local do crime, para determinar a identidade[1] do autor do ilícito criminal e o circunstancialismo que rodeou a prático de tal ato, contribuindo para dar uma resposta cabal … Continuar a ler
Em 2008[1], depois de sucessivos avanços e recuos, foi criada em Portugal uma base de dados de perfis de ADN (ácido desoxirribonucleico) para fins exclusivos de identificação e investigação criminal, a informação obtida a partir dos perfis de ADN ser comunicada para fins de investigação científica ou de estatística, após anonimização irreversível. Para discutir algumas das … Continuar a ler
Introdução Vivemos hoje uma nova era, a “era do CSI”. Passámos da era da lofoscopia, em que as impressões digitais eram as imperatrizes da criminalística para se entrar na era genética. A crescente utilização da genética em contexto forense tem proporcionado diversas discussões científicas, políticas, académicas e sociais, no que respeita aos potenciais benefícios e … Continuar a ler