Gendarmerie Nationale – de Paris aos Alpes

Infelizmente ocorreu mais um acidente aeronáutico. Dos 11 mil aviões que cruzam o espeço aéreo europeu a cada minuto, houve um que se despenhou nos  Alpes franceses com 150 pessoas a bordo, sem que haja registo de qualquer sobrevivente.

Os nossos sentidos pêsames a todos os familiares e amigos das vítimas.

Perante uma catástrofe desta natureza, urge implementar de imediato diversas medidas, a primeira delas, depois de identificado o local exato passa pela deslocação dos meios necessários e adequados para o local.

Em seguida, dentro da medida do possível, isolar a área para evitar o acesso dos curiosos, depois agir de acordo com o que está previsto (ou deveria de estar nos planos de emergência), com a consequente instalação de um posto de comando, para que seja possível cuidar dos vivos, enterrar os mortos e investigar as causas que estiveram na génese do acidente.

Neste processo ressalta desde logo o papel determinante de uma força de segurança de natureza militar: a Gendarmerie Nationale francesa, indevidamente tratada por polícia francesa na quase generalidade dos órgãos de comunicação social. Porque, devido à sua implantação na quadrícula territorial e inerente conhecimento da mesma, facilmente terá conseguido aceder ao local da tragédia e tomado as medidas imediatas (isolamento e preservação) até que os reforços começassem a afluir. Uma vez que neste caso não haverá qualquer sobrevivente, enquanto as entidades competentes analisam as causas do acidente, passa-se ao tratamento da cena da catástrofe para localizar, cadáveres, restos de cadáveres e objetos, os quais serão de seguida resgatados para identificação. Este tratamento da cena de catástrofe, tal como outras tarefas conexas, também está a cargo da Gendarmerie com o seu pessoal especializado (solicitando colaboração se assim o entender), oriundo do acervo de técnicos e peritos de criminalística, intervindo estes últimos também na fase de identificação.

Portanto, mais uma vez, à semelhança daquilo que aconteceu em Paris na sequência dos atentados terroristas contra o Charlie Hebdo, esta força de segurança de natureza militar demonstrou que as suas valências dão uma resposta de excelência às mais diversas solicitações. Lá vão os detratores deste tipo de forças de segurança ter que refazer estudos e encontrar novas explicações para o sucedido. Espera-se que uns fiquem entretidos, muito tempo, nessa “árdua tarefa”, enquanto os outros continuem a tentar fugir para a alçada direta do Ministério Público, desfazendo-se em explicações.

Passo agora à identificação das vítimas da catástrofe, pese embora a capital importância desta questão (por uma ordem diversa de motivos) não me vou deter muito tempo sobre a mesma. Isto porque a propósito da queda do avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia a ligação entre Maputo e Luanda, em dezembro de 2013, já se escreveu um artigo que analisa esta temática com alguma profundidade (identificação de vítimas de catástrofes), para o qual remeto e onde são apresentadas algumas fragilidades do sistema português nesta matéria.

Para terminar, é desejável que todo o complexo desenvolvimento das atividades (identificação das vítimas e conclusões relativas às causas do acidente) se processe com celeridade para não prolongar para além do necessário, o sofrimento de quem se viu tão trágica e inesperadamente privado dos seus familiares e amigos, sendo certo que nestas situações, a celeridade nem sempre é compaginável com o rigor e dificuldades que o tratamento de tão elevados e dispersos elementos impõe.

Manuel Ferreira dos Santos