Noções de Direito Penal

O Código Penal português vai na  sua 40.ª versão, a última delas introduzida pela Lei n.º 110/2015 de 26/08. Para acompanhar esta “mutação” e tendo em conta que desde a publicação da 4.ª edição ocorreram treze alterações, foi recentemente publicada a 5.ª edição das Noções de Direito Penal, da autoria de Manuel Simas Santos e de Manuel Leal-Henriques.

Nesta obra procura-se “conciliar a abordagem de toda a matéria atinente à parte geral do direito penal com inclusão de quadros sinópticos de análise da sua parte especial e referências documentadas a outros diplomas legais, com uma dimensão compatível para o ensino superior. Por outro lado, sem perder de vista a necessária conceitualização, optou-se por abordar a matéria acompanhando sequencialmente todo o articulado do Código Penal, mas tendo sempre presente a Constituição, com referência à jurisprudência e doutrina relevantes, deixando, assim também, indicações que possam contribuir para o eventual aprofundamento por parte dos leitores”.

J.M.Ferreira