Anatomia do Crime

A Anatomia do Crime é uma revista jurídica do campo das ciências jurídico-criminais e, simultaneamente, a face pública de um projeto de análise de temas do Direito Penal aberto às múltiplas influências do pensamento científico e da filosofia.

Conforme consta do seu estatuto editorial, esta revista publica estudos no âmbito do Direito Penal, ou de outras áreas do Direito, do saber e da ciência relativas ao comportamento humano, quando considerados contributos relevantes para o debate ou o conhecimento científicos sobre o crime e os seus agentes. Privilegia a publicação de estudos e investigações inéditos e não possui orientação disciplinar, de escola ou de método.

Foi recentemente publicada a Anatomia do Crime n.º 5 – 2017, dela fazendo parte um conjunto de artigos de indiscutível interesse:  

• PRINCÍPIOS E SISTEMA PENAL:
  • Da delimitação subjectiva do direito ao recurso em matéria penal? Fundamento e legitimidade para recorrer – HELENA MORÃO;
  • A inimputabilidade por anomalia psíquica na jurisprudência portuguesa – RITA ALEXANDRE DO ROSÁRIO;
• DIREITO INTERNACIONAL PENAL:
  • A participação da vítima no processo perante o Tribunal Penal Internacional: da teoria à prática – FILIPA DE ARAGÃO HOMEM;
• SISTEMA PENAL E SISTEMA POLÍTICO: 
  • Anatomia de um crime: o financiamento do terrorismo no ordenamento jurídico-penal português – ANTÓNIO MANUEL ABRANTES;
• DIREITO PENAL ECONÓMICO E FINANCEIRO:
  • A fase jurisdicional do processo contra-ordenacional – ALEXANDRA VILELA;
  • Manipulação do mercado e o princípio da legalidade – FREDERICO MACHADO SIMÕES;
• PROCESSO PENAL:
  • Depoimento de menores vítimas de abusos sexuais e processos de vitimização – VANESSA FERNANDES.

Manuel Ferreira dos Santos