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Segurança

Centro de dados dos Serviços de Informações – ameaças assimétricas

I

Resultado de imagem para CENTRO DE DADOSdiploma que estabelece o regime jurídico aplicável ao Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), ao Serviço de Informações de Segurança (SIS), determina que cada um dos serviços de informações dispõe de um centro de dados para efeitos de prossecução das respetivas atribuições, ao qual compete processar e conservar em arquivo magnético ou outro os dados e informações recolhidos e tratados[1].

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2017, foi aprovado o Regulamento do Centro de Dados do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Centro de Dados do Serviço de Informações de Segurança (SIS) onde são definidas as regras de funcionamento, critérios, normas técnicas, medidas e procedimentos destinados a garantir a segurança da informação processada, de acordo com as normas nacionais e internacionais aplicáveis em matéria de segurança, bem como das orientações definidas, ao nível político, pelos órgãos próprios.

II

Cada um dos Centros de Dados desenvolve as atividades de processamento e conservação de dados e informações respeitantes exclusivamente às atribuições específicas do Serviço de Informações em que se integra, funcionando autonomamente, não podendo existir qualquer tipo de conexão entre eles.

Os dados e informações conservados nos Centros de Dados são obtidos a partir de informação recolhida pelo SIED ou pelo SIS, respetivamente, no exercício das respetivas atribuições institucionais, designadamente:

  • Informação recebida de Forças e Serviços de Segurança, das Forças Armadas e de Serviços Públicos, no âmbito da cooperação prevista na lei; e
  • Informação recebida de organismos congéneres estrangeiros, no quadro dos compromissos assumidos pelo Estado Português, dentro dos limites das suas atribuições específicas, no âmbito da cooperação prevista na lei.
III

Conforme refere o General Pinto Ramalho na edição de agosto – setembro 2005 da Revista Militar“o confronto assimétrico caracteriza-se por acções conduzidas por actores, estados, quase estados, ou não estados, com vista a ultrapassar ou negar capacidades do oponente, pondo ênfase na afectação/agravamento das vulnerabilidades percebidas; utiliza meios não habituais, que ponham em causa valores distintos ou antagónicos, levando a cabo estratégias não tradicionais, empregando capacidades não convencionais ou não ortodoxas, para atingir os seus fins”.

Nesta matéria, os serviços de informações desempenham um papel crucial. Daí que se revista de particular interesse a realização, no próximo dia 12 e 13 de dezembro, de um seminário subordinado ao tema “Ameaças Assimétricas e Planeamento Estratégico”, organizado pela Universidade Nova de Lisboa, pelo Sistema de Informações da República Portuguesa e pelo Instituto de Defesa Nacional.

Por fim, ainda neste âmbito, não poderia deixar de aludir à edição, em formato exclusivamente digital, do IDN Cadernos 26 intitulado “Novo Século, Novas Guerras Assimétricas? Origem, Dinâmica e Resposta a Conflitos não-Convencionais como a Guerrilha e o Terrorismo”, da autoria de Bruno Cardoso Reis.

L.M.Cabeço

____________________________

[1] Art.º 41 da Lei n.º 9/2007 de 19/02, alterada e republicada pela Lei n.º 50/2014 de 13/08.

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