Constrangimentos na cibersegurança

Durante esta semana, além do Comandante Operacional Nacional da Proteção Civil, também o coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) se demitiu, ao que consta em protesto com o facto de o domínio de topo de Portugal (o .pt) continuar a ser gerido pela associação DNS.pt e não pelo Estado Português. Segundo a Exame Informática, o ex-coordenador do CNCS, além de considerar que o .pt é uma infraestrutura crítica para o País, teceu críticas duras à forma como a associação gere o .pt: «os recursos e as receitas que resultam da exploração do .pt deveriam ser geridos pelo Estado, e nomeadamente pelo Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), e não deveriam ser aplicados em salários elevados, na compra de prédios ou no financiamento de outras associações que nada têm a ver com a gestão do .pt». Também o Almirante Torres Sobral (fundador e ex-diretor do CNCS) afirmou que não estranhou esta demissão devido aos constantes constrangimentos orçamentais.

O CNCS atua como coordenador operacional e autoridade nacional especialista em matéria de cibersegurança junto das entidades do Estado, operadores de Insfraestruturas Critícas nacionais, operadores de serviços essenciais e prestadores de serviços digitais, garantindo que o ciberespaço é utilizado como espaço de liberdade, segurança e justiça, para proteção dos setores da sociedade que materializam a soberania nacional e o Estado de Direito Democrático.

No âmbito das suas competências, o CNCS coordenou nos dias 9 e 10 de maio de 2018, a primeira edição do Exercício Nacional de Cibersegurança (ExNCS), para avaliar o grau de preparação e a maturidade das diversas entidades para lidarem com incidentes de grande dimensão, num contexto pedagógico.  Isto, porque qualquer organização desde que ligada ao mundo digital pode ser alvo de um ataque mais ou menos sofisticado, logo é essencial a capacidade de proteção e de preparação para reagir quando as barreiras virtuais existentes são ultrapassadas por um ataque bem-sucedido, ou seja um ciberespaço aberto, seguro e protegido.

Assim, no mundo em que vivemos, um organismo com esta importância não deve estar mergulhado num ambiente de nebulosidade e de asfixia financeira, como o que foi atrás descrito, tal como em nada sai favorecido pela instabilidade devido às competências que detém na área da cibersegurança com repercussões sérias no dia a dia dos cidadãos.

Pedro Murta Castro