Proteção Civil – comandante operacional nacional

Estamos em maio, mês a partir do qual o estio aperta e os incêndios rurais começam a tomar conta da imprensa, com o matraquear incessante dos hectares ardidos e do número de bombeiros e viaturas empenhados.

Como já se referiu anteriormente, os atos preparatórios para enfrentar o flagelo dos incêndios têm sido algo atribulados, e alguns setores agindo como verdadeiros martelos pneumáticos não se têm poupado a esforços para manter o statu quo ante.

No seguimento do ambiente agitado que se tem vivido neste domínio, assistimos hoje à demissão do Coronel António Paixão, comandante operacional nacional da Proteção Civil, após ter estado cinco meses no cargo. Este oficial, oriundo da Guarda Nacional Republicana (GNR) e responsável pelo levantamento do Grupo de Intervenção Proteção e Socorro (GIPS/GNR), pouco tempo após ter tomado posse começou a ser flagelado com dúvidas em torno da sua licenciatura. Depois, foi alvo de algumas críticas por parte dos bombeiros que pretendiam que o lugar fosse ocupado por alguém ligado a este setor, daí os relatos de alguma conflitualidade com o presidente da Liga de Bombeiros Portugueses. Ao que parece também existiriam alguns atritos com a tutela, nomeadamente em torno da contratação de meios aéreos.

Os defensores do statu quo ante tiveram o seu momento de glória quando teceram alguns considerandos sobre a demissão de António Paixão. Passado esse instante efémero, certamente que ficaram toldados pelo nome apresentado para o cargo, nada mais nada menos que o Coronel Duarte Costa. Trata-se de um oficial do Exército de reconhecido mérito, responsável pelas áreas de planeamento e execução da atividade operacional da componente terrestre das Forças Armadas, onde se inclui o planeamento das ações de emprego dos meios e capacidades do Exército no combate aos incêndios em apoio à ANPC.

Uma escolha acertada, porque como já escrevemos, neste âmbito, à semelhança daquilo que acontece numa operação militar ou policial de grande envergadura, não se pode agir na base da “máxima liberdade, máxima responsabilidade”, com ordens difusas que entretanto vão perdendo a sua razão de ser mercê dos patamares que têm de ser transpostos, acabando por desembocar, em regra, na anarquia. Nestes teatros exige-se o cumprimento completo e pronto de leis e regulamentos e o dever de cumprir com exatidão e oportunidade as determinações, ordens e instruções dos superiores hierárquicos. Daí a necessidade, como afirmou Ana Miguel dos Santos, de uma estrutura de comando “vertical, hierarquizada e afunilada, para que a ordem seja rápida e assertiva”.

Finalmente, esta nomeação poderá ter reflexos no desenvolvimento da cooperação com as estruturas e agentes de proteção civil, melhorando a coordenação de emprego de meios e reforçando a papel das Forças Armadas como agente de proteção civil, nomeadamente do Regimento de Apoio Militar de Emergência, o qual se encontra num processo de amadurecimento que poderá vir a desembocar numa réplica da “Unidad Militar de Emergências” espanhola.

Sousa dos Santos