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Ciberespaço

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Informações – Ciberespaço

Relativamente a esta temática, foi recentemente publicada uma obra da autoria de António Ramos Carvalho, intitulada  “As Informações na Segurança do Ciberespaço”. A obra em apreço reveste-se de inegável interesse, na medida em que “o ciberespaço assume uma inegável relevância no modo de vida e no bem-estar dos cidadãos, proporcionando grandes oportunidades de progresso, mas … Continuar a ler

Direito digital

Conforme se refere na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço, a tendência para um crescente aumento da dependência das tecnologias de informação e de comunicação e o surgimento de novos fenómenos com impacto direto no desenvolvimento social trouxeram, em sociedades conectadas como a nossa, oportunidades significativas para aqueles que pretendem comprometer as nossas redes e … Continuar a ler

Segurança do Ciberespaço

A digitalização e conectividade crescentes acarretam maiores riscos para a cibersegurança, tornando, assim, a sociedade em geral mais vulnerável a ciberameaças e agravando os perigos que as pessoas enfrentam. Neste domínio, foi publicado o Decreto-Lei n.º 65/2021, de 30 de julho, o qual procede à: a) Regulamentação da Lei n.º 46/2018, de 13 de agosto, que estabelece … Continuar a ler

Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço

Relativamente a esta temática foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019, onde se: Aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023, que consta do anexo à presente resolução e da qual constitui parte integrante. Determina a elaboração de um Plano de Ação da Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023, a … Continuar a ler

Fragilidades

Em menos de 24 horas a fragilidade do país em termos energéticos, neste caso o abastecimento de combustíveis (gasolina e gasóleo), veio à tona. Os portugueses tomaram consciência do problema quando se viram no emaranhado das filas das bombas de combustível, resultando daqui um certo sentimento de insegurança. Para tanto, bastou que os motoristas responsáveis … Continuar a ler

Cibersegurança – área crítica

Ainda recentemente o Ministro da Tecnologia de Israel, durante uma deslocação ao nosso país, afirmou que, “infelizmente, as próximas guerras do mundo vão ser ciberguerras”e que “precisamos de nos proteger”. A ausência de proteção põe em causa o ciberespaço como espaço de liberdade, segurança e justiça, para proteção dos setores da sociedade que materializam a soberania nacional e … Continuar a ler

Constrangimentos na cibersegurança

Durante esta semana, além do Comandante Operacional Nacional da Proteção Civil, também o coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) se demitiu, ao que consta em protesto com o facto de o domínio de topo de Portugal (o .pt) continuar a ser gerido pela associação DNS.pt e não pelo Estado Português. Segundo a Exame Informática, o ex-coordenador do CNCS, além … Continuar a ler

O admirável mundo novo

Data de 1932 “O Admirável Mundo Novo” de Aldous Huxley, obra onde se descreve uma sociedade futura em que as pessoas seriam condicionadas em termos genéticos e psicológicos, a fim de se conformarem com as regras sociais dominantes, tendo a ciência, a tecnologia e a organização social deixado de estar ao serviço do Homem, convertendo-se … Continuar a ler

Segurança da informação

O limite da exploração do ciberespaço para fins ilícitos é o infinito. Nesta matéria, compete ao Centro Nacional de Cibersegurança (CNCSeg) contribuir para que Portugal use o ciberespaço de uma forma segura, atuando em articulação e estreita cooperação com as estruturas nacionais responsáveis pela ciberespionagem, ciberdefesa e cibercrime e ciberterrorismo, devendo comunicar à Polícia Judiciária, os factos de … Continuar a ler

Métodos Ocultos de Investigação Criminal

A globalização, um fenómeno económico, tecnológico, político e cultural, abarca um conjunto de processos que “intensificam cada vez mais a interdependência e as relações sociais a nível mundial[1]”, ou seja, uma “rede complexa de processos[2]”, para o que contribuíram de sobremaneira as novas tecnologias e a cada vez maior utilização do ciberespaço. Esta dinâmica trouxe … Continuar a ler

Ciberdefesa – conferência

O ciberespaço pode ser definido como o ambiente “virtual onde se agrupam e relacionam utilizadores, linhas de comunicação, sites, fóruns, serviços de internet e outras redes”. Este ambiente não está isento de riscos, os quais estão intrinsecamente ligados à dependência das tecnologias de informação e de comunicação e à quantidade de informação armazenada e em circulação. Ainda … Continuar a ler

Cibercrime – criação da UNC3T/PJ

Em termos de combate ao cibercrime, a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço refere que o ciberespaço criou novos bens jurídicos que carecem de proteção, novos tipos de crimes e, ainda, novas formas de realizar crimes antigos. Pelo que as instituições vocacionadas para a investigação do cibercrime devem estar plenamente apetrechadas para realizar a sua missão. … Continuar a ler

Espionagem económica – segurança da informação

Segundo a imprensa diária o Serviço de Informações de Segurança (SIS) estará empenhado em ações de prevenção contra a espionagem económica em Portugal, devido à subtração de informações com valor económico nas empresas e nos centros de investigação científica e tecnológica, com recurso a métodos típicos de espionagem. Este tipo de atividade é desenvolvido por entidades … Continuar a ler

Proteção das crianças contra abusos

I De acordo com as estatísticas da justiça, em 2013 foram registados pelas polícias 859 crimes de abuso sexual de crianças, adolescentes, menores dependentes, tendo nesse mesmo ano (últimos dados disponíveis) sido condenados 274 arguidos. A violência sexual contra as crianças é uma atividade criminosa e a gravidade torna-a problema social a requerer uma atenção … Continuar a ler

“Facebookadas II”

Um dos fenómenos que tem vindo a crescer neste início de século é o das redes sociais online, enquanto forma de comunicação e de relacionamento entre pessoas ou organizações que partilham interesses, conhecimentos e valores comuns, por meio da internet, basta referir que à escala planetária o número de utilizadores do Facebook já ultrapassou os mil milhões, estando contabilizados em … Continuar a ler

Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço

Devido a um ataque ao site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa no dia 26 de abril de 2014, situação que só foi resolvida no dia 6 de maio, a questão da cibersegurança foi colocada na ordem do dia nacional. No plano externo, assumiu particular relevância o ataque informático reivindicado pelo Estado Islâmico à rede francesa … Continuar a ler

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