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Ambiente

Recursos Hídricos: a insustentabilidade da inércia

IMG_0782De acordo com a Comissão, a próxima agenda estratégica da União Europeia deve centrar-se em 5 dimensões, incidindo uma delas (Europa sustentável) sobre diversos pontos da temática ambiental, nomeadamente a sustentabilidade, a degradação do ambiente, alterações climáticas e eficiência energética. No plano interno, o último debate quinzenal da legislatura também se centrará nas políticas ambientais e de valorização do território.

Neste domínio, uma das questões mais problemáticas reside na escassez e na qualidade dos recursos hídricos. Uma das principais preocupações nesta matéria é a poluição, ou seja  a introdução direta ou indireta, em resultado da atividade humana, de substâncias ou de calor no ar, na água ou no solo que possa ser prejudicial para a saúde humana ou para a qualidade dos ecossistemas aquáticos ou dos ecossistemas terrestres daqueles diretamente dependentes, que dê origem a prejuízos para bens materiais ou que prejudique ou interfira com o valor paisagístico ou recreativo ou com outras utilizações legítimas do ambiente.

Ontem, mais uma vez, fomos confrontados com uma situação muito preocupante, desta feita em Canas de Senhorim. Nesta localidade uma fábrica, outrora florescente, foi transformada num dos estaleiros das empresas do grupo de Manuel Godinho e convertida num passivo ambiental com resíduos tóxicos, havendo a possibilidade de estes poderem contaminar os lençóis freáticos e os cursos de água da zona. É de realçar que pelo país fora existem inúmeros casos similares, tais como estações de tratamento de águas residuais, instalações industriais diversas em funcionamento ou abandonadas. Se conjugarmos este cenário com as implicações das alterações climáticas em termos de diminuição da pluviosidade, estamos perante um quadro verdadeiramente assustador.Wook.pt - Portugal: Ambientes de Mudança

Esta reportagem deu-nos um excelente retrato da forma como estes assuntos são tratados, ressaltando de imediato dois aspetos: a morosidade e a multiplicidade de organismos intervenientes, nomeadamente as autarquias, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e a Agência Portuguesa do Ambiente. Numa situação destas, tal como nas restantes que infestam o território nacional, exige-se celeridade e articulação, pois está em causa um componente ambiental (a água) do qual depende a nossa sobrevivência.

Como afirmou recentemente João Santos, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a escassez de água poderá ser o maior flagelo deste século em Portugal, e pode tornar Portugal semelhante ao Norte de África.

É tempo de passar das intenções, das afirmações de circunstância completamente ocas e passiveis de interpretações díspares, dos grupos de trabalho gongóricos, aos atos, em suma agilizar. Isto, porque a teia burocrática é um grande obstáculo à concretização da inadiabilidade das medidas adequadas para promover a alteração de comportamentos dos seres humanos e das entidades que têm o dever de gerir as águas, nomeadamente na sua vertente de planeamento, gestão, licenciamento, por forma a garantir a preservação do recurso nas dimensões de quantidade e de qualidade, assistindo-se por vezes a verdadeiras situações de tolerância, de inércia insustentável e de atentado ambiental.

J.M.Ferreira

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