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Água

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Reutilização da água

A água é um bem escasso. Esta realidade é agravada, pelas alterações climáticas e consequente diminuição de chuvas em muitas regiões, pelo crescimento demográfico, pela concentração em grandes aglomerados populacionais e intensificação da utilização doméstica deste líquido quer pela industrialização, quer pela agricultura intensiva, ao que acresce a poluição daí resultante, o que se traduz … Continuar a ler

Recursos Hídricos: a insustentabilidade da inércia

De acordo com a Comissão, a próxima agenda estratégica da União Europeia deve centrar-se em 5 dimensões, incidindo uma delas (Europa sustentável) sobre diversos pontos da temática ambiental, nomeadamente a sustentabilidade, a degradação do ambiente, alterações climáticas e eficiência energética. No plano interno, o último debate quinzenal da legislatura também se centrará nas políticas ambientais e de … Continuar a ler

Água – recurso limitado

I A existência de água constitui uma marca distintiva da Terra em relação aos outros planetas do sistema solar, sendo o líquido vital por excelência, sem o qual não há vida. Da desigualdade na sua distribuição, podem resultar conflitos internacionais para que os intervenientes consigam obter o domínio das reservas de água potável. A sua escassez … Continuar a ler

Ambiente erosivo

Nos termos do art.º 23.º da Lei de Bases do Ambiente, o Governo apresenta à Assembleia da República, anualmente, um relatório sobre o estado do ambiente em Portugal, referente ao ano anterior. O qual, posteriormente é publicado e divulgado pelo Ministério que tutela a política de Ambiente, através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que assegura a recolha, … Continuar a ler

Lei da Água

Foi recentemente alterada a Lei n.º 5/2005, de 29 de dezembro (Lei da Água). Esta alteração prende-se sobretudo com a sua adaptação à reestruturação do atual quadro institucional. Este quadro foi modificado na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de janeiro (Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do … Continuar a ler

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