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Justiça, Segurança

Segurança pública e sistema-prisional

Da autoria de António Francisco de Sousa, foi recentemente publicado um livro intitulado Segurança Pública e Sistema Prisional.

Na sua apresentação refere-se que “o sistema penal e prisional há muito que colapsou, sobretudo em sociedades de maior índice de criminalidade e violência. A legislação há muito que deixou de se adequar à realidade, verificando-se uma gritante antinomia entre as leis e as necessidades reais. A segurança pública está intimamente ligada ao sistema prisional: o sucesso da primeira depende da eficácia do segundo. Esta obra constitui uma reflexão que tomou por base a realidade dos Estados lusófonos, especialmente dos que sofrem de maior insegurança”.

Para o efeito, “propõem-se reformas urgentes, indispensáveis e realistas para o aperfeiçoamento dos sistemas, na perspetiva da efetivação do Estado de direito. a segurança pública é um dos pilares fundamentais do Estado e da sociedade”.

Uma obra de indiscutível interesse, em primeiro lugar para as diversas classes profissionais e também para o público em geral devido a algum desconhecimento que existe sobre as temáticas em apreço.

Manuel Ferreira dos Santos

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