Tristes episódios

Apesar das várias iniciativas, estudos, análises, grupos de trabalho, instrumentos para avaliação, comissões especializadas, núcleos e uma série de outras entidades, os casos relacionados com a violência doméstica continuam a fazer manchetes na imprensa.

1. Ainda recentemente, a Polícia Judiciária deteve um homem de 48 anos, suspeito da prática dos crimes de incêndio urbano, homicídio tentado e violência doméstica em Fiães, Santa Maria da Feira. Isto porque tentou regar a mulher com um líquido inflamável. Na tentativa de obstar à concretização dos intentos do agressor, o filho mais velho do casal interveio, tendo o líquido atingido o pai que acabou por sofrer queimaduras e “simultaneamente ateando fogo na cozinha da casa”. É caso para dizer que se “virou o feitiço contra o feiticeiro”.
2. Mesmo “fora de portas”,os portugueses continuam a aparecer, com regularidade, em episódios desta natureza e noutros conexos.  No domingo passado, um homem de nacionalidade portuguesa matou a companheira à facada, no Luxemburgo. Por outro lado, um outro cidadão português está preso preventivamente, em Espanha, por ser suspeito de ter violado, na madrugada do último domingo, uma mulher durante as festas da localidade de La Codosera, em Badajoz.
3. Mas, ao contrário do que muitas vezes se quer fazer crer, este tipo de criminalidade não é um exclusivo do sexo masculino. Que o diga um cidadão que no último fim-de-semana se teve de dirigir a uma esquadra da PSPpara apresentar queixa contra a ex-mulher, em virtude desta, acompanhada por duas amigas, lhe ter atirado lixívia à cara e o ter tentado agredir com um pau. Por seu turno, a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Castelo Branco deteve uma mulher de 46 anos, porque esta agrediu o marido sem que nada o fizesse prever, na presença dos elementos policiais.

“Os crimes de violência doméstica, atenta, a sua frequência e gravidade das suas consequências, constituem um flagelo na nossa sociedade”. Estes tristes episódios que se vão repetindo de forma sistemática, põem a nu a incapacidade para proteger os bens jurídicos afetados, no plano da prevenção, da repressão e da reintegração dos autores dos ilícitos criminais na sociedade.

Manuel Ferreira dos Santos