Catástrofes – Sistema “rescEU” (II)

O sistema rescEU reforça a capacidade da UE em matéria de prevenção e resposta a catástrofes, como incêndios florestais e inundações, devendo prestar assistência em situações de extrema gravidade em que as capacidades globais existentes a nível nacional e as afetadas pelos Estados-Membros à Reserva Europeia de Proteção Civil não sejam suficientes para assegurar uma resposta eficaz às catástrofes.

Mercê da implementação deste sistema, passará a haver uma reserva de ativos a nível europeu para ajudar os Estados-Membros mais necessitados, complementando as capacidades nacionais. As novas regras simplificam também os procedimentos administrativos, de modo a reduzir o período de tempo necessário para mobilizar a assistência.

Presentemente, este sistema está numa fase de transição e dele fazem parte apenas seis países: Suécia, Grécia, Espanha, França, Itália e Croácia.

Apesar do nascimento deste sistema estar relacionado com os incêndios que varreram Portugal em 2017 e a Grécia em 2018, tendo-se, nessa altura, constatado que havia necessidade de melhorar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, o nosso país ficou de fora, ao que parece integrará o rescEU somente na fase permanente (em 2025) devido “a alguns procedimentos nacionais”.

Desconhecemos o conteúdo deste conceito, o que sabemos é que a Proteção Civil portuguesa tem estado debaixo dos holofotes mediáticos por causa das “golas mais ou menos inflamáveis”, e que a nossa capacidade para lidar com situações catastróficas extremas continua a apresentar sintomas de alguma fragilidade.

Manuel Ferreira dos Santos