Catástrofes – Sistema ““rescEU”

O Parlamento Europeu (PE) aprovou ontem, no âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, o sistema “rescEU”. Conforme se refere no texto aprovado, “as catástrofes naturais e de origem humana podem ocorrer em qualquer parte do mundo, muitas vezes sem aviso. Quer sejam de origem natural ou humana, estão a tornar-se cada vez mais frequentes, extremas e complexas, são exacerbadas pelos impactos das alterações climáticas e não conhecem fronteiras nacionais. As consequências humanas, ambientais, sociais e económicas das catástrofes podem ser de magnitude não conhecida anteriormente”.

O “rescEU” reforça a capacidade da União Europeia em matéria de prevenção e resposta a catástrofes, como incêndios florestais e inundações,pretendendo-se prestar assistência em situações extremas quando as capacidades globais existentes a nível nacional e as disponibilizadas pelos Estados-Membros para a Reserva Europeia de Proteção Civil não possam, no caso concreto, assegurar uma resposta eficaz.

Mercê da implementação deste sistema, passará a haver uma reserva de ativos a nível europeu para ajudar os Estados-Membros mais necessitados, complementando as capacidades nacionais. As novas regras simplificam também os procedimentos administrativos, de modo a reduzir o período de tempo necessário para mobilizar a assistência.

Manuel Ferreira dos Santos