Na semana passada, num artigo publicado no DN[1], referia-se que aos poucos a inteligência artificial (IA), ou seja, a capacidade de um sistema computacional executar tarefas que normalmente requereriam inteligência humana (raciocinar, perceber, tomar decisões e resolver problemas), começa a entrar no “mundo da justiça”.
Nessa notícia mencionavam-se algumas situações:
- «No estado de Wisconsin (EUA), os magistrados podem calcular a pena de prisão a aplicar a um arguido ou decidir sobre a liberdade condicional através de um sistema de pontos gerado por um algoritmo que, com respostas dadas pelo condenado, avalia a probabilidade de risco e de reincidência.
- Na Estónia, a aposta é num “juiz-robô” para analisar as disputas legais que envolvam menos de sete mil euros, sendo o objetivo diminuir a quantidade de processos para os juízes e funcionários.
- O Brasil e a França têm, com alguma polémica, outros modelos em teste».
Contudo, coloca-se a questão da desumanização da justiça, o surgimento de uma justiça tecnológica, onde o fator humano está ausente, ou parcialmente ausente, no momento de decisão, com todas as consequências que daí decorrem. Na área da saúde, em Portugal, neste momento, quase metade (47%) das instituições de saúde têm projetos de inteligência artificial já implementados ou em fase piloto, abrangendo transcrição de voz, agendamento de atividades clínicas, interpretação e extração de informação clínica. Também no domínio Defesa e da Segurança Interna, a IA tem vindo de forma sistemática a assentar arraiais.
A propósito desta temática, foi recentemente lançada uma obra da autoria de Nick Bostrom, “Superinteligência – Caminhos, perigos, estratégias”, onde examina o que considera ser o problema essencial do nosso tempo: seremos capazes de manter sob controlo as investigações e os avanços da IA antes que seja demasiado tarde?
Uma obra bastante interessante que versa sobre um tema atual e que se enfileira na linha das preocupações de Stephen Hawking, nomeadamente quando afirmou que a IA poderá muito bem ser “o melhor ou o pior acontecimento na história da nossa civilização.
Manuel Ferreira dos Santos
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[1] Mandim, D. (2019, 15 de outubro). A Inteligência Artificial ao serviço da Justiça. Pode haver um juiz-robô? Diário de Notícias.
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