Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito das inspeções técnicas periódicas
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas
Presidência do Conselho de Ministros
Alarga o diferimento de prestações vincendas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional ou no Portugal 2020 a todas as empresas, devido à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Determina procedimentos de controlo de fronteira por parte do SEF
Infraestruturas e Habitação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália
Mar – Gabinete do Ministro
Adota medidas extraordinárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID 19, no âmbito do Programa Operacional Mar 2020
Manuel Gomes
Discussão
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