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Saúde

This category contains 110 posts

Press Center 24-01-2021

24-01-2021  Aeroporto iraquiano atacado com três mísseis. In NM Agência pública quer evitar 3.000 incêndios e cortar 30 m na limpeza junto às casas. In RR Alerta nas presidenciais para vingança de familiares de homem morto por GNR. In CM Antigo Hospital Militar de Coimbra reativado para apoiar hospitais da região centro. In Expresso Armado … Continuar a ler

Press Center 23-01-2021

23-01-2021  A confirmação do que já tinha sido avançado: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai ser reestruturado. In SIC António Costa apanhado em escutas no caso do hidrogénio. In Expresso Assalto seguido de incêndio em armazém de pneus no Marco de Canaveses. In CM Aviso da OMS. Humanidade vai ter de conviver com a Covid … Continuar a ler

Press Center 22-01-2021

22-01-2021 Alertas ajudam PJ a deter dois pedófilos no Porto e nos Açores. In CM Atentado no centro de Bagdade fez pelo menos 28 mortos. In TSF Autores de vandalismo em gravuras do Côa foram absolvidos. In JN Bombeiros lançam campanha para travar esvaziamento. In JN Chefes da PSP denunciam surto de Covid-19 na esquadra … Continuar a ler

Press Center 21-01-2021

21-01-2021 Apreendidos mais de 200 animais em exploração pecuária na Lourinhã. In Ionline Assaltou posto de gasolina com catana e levou 400 euros . In JN Autoridades apertam fiscalização em locais de maior movimento. In JN Caos na linha de Sintra: Utentes denunciam comboios lotados e falta de condições de segurança. In CM Carrinha que … Continuar a ler

Press Center 20-01-2021

20-01-2021 Advogados acusam polícia moçambicana de “roubo” na apreensão de bens. In NM Assalto à mão armada em posto de combustível de Oliveira de Azeméis. In JN Bancário acusado de desviar mais de 460 mil euros de clientes. In NM Cadáver resgatado do estuário do Mondego na Figueira da Foz. In NM Casal detido por … Continuar a ler

Press Center 19-01-2021

19-01-2021 Acidente de autocarro no Equador provoca 12 mortos, metade crianças. In NM Agente da PSP agredido em Sintra ao tentar deter predador sexual. In CM Bullying: O calvário da aluna de 11 anos que só acabou com a sua morte. In NM Cadastrado apanhado a pedir passaporte. In CM Camionista português morre ao tentar … Continuar a ler

Press Center 18-01-2021

18-01-2021  ASAE instaura 19 processos de contraordenação por incumprimento das regras definidas. In SIC Casal multado por abrir restaurante durante confinamento em Lisboa. In CM Comissão de Proteção Civil de Moura apresenta proposta para encerrar escolas. In Expresso Donald Trump comparado a “chefe da máfia” pelo ex-diretor do FBI. In Expresso Especialista da PJ atingido … Continuar a ler

Press Center 17-01-2021

17-01-2021 291 pessoas detidas pela GNR em operações de combate à criminalidade e sinistralidade rodoviária. In CM Aeroporto de Frankfurt evacuado devido a “operação policial em curso”. In NM Assaltante tenta fugir após esganar vítima para a roubar em Cascais. In CM Ataques em Cabo Delgado. UE pondera criar missão de formação das Forças Armadas … Continuar a ler

Press Center 16-01-2021

16-01-2021 Absolvido casal de portugueses acusado de peculato em Timor. In CM Aeroporto evacuado devido a objeto suspeito. In Observador Assalto a sapataria em Valongo rende 16 mil euros. In CM Capacete azul morto e dois feridos por mina artesanal no norte do Mali. In NM Ciclista morre em colisão com reboque em Tavira. In … Continuar a ler

Press Center 15-01-2021

15-10-2020 Agente da PSP de Leiria detido por violência doméstica. In JN Coimas no estado de emergência vão dos 200 euros aos 20 mil euros. In DN Duas idosas morrem em incêndio urbano no Porto. In DN Furtou carro com criança no interior e abandonou-a ao fim de 100 quilómetros. In JN GNR reforça vigilância … Continuar a ler

Press Center 14-01-2021

14-01-2021 118 militares portugueses partiram esta quinta-feira para o Afeganistão. In TSF Acidente com autocarro provocou quatro feridos na Maia. In CM Advogado e mais três arguidos condenados por roubo numa residência em Famalicão. In CM Agente da PSP de Almada atropelado em serviço. In CM Amigos morrem em embate contra árvore no regresso do … Continuar a ler

Press Center 13-01-2021

13-01-2021 Adiado julgamento de diplomata acusado por difamar Sérgio Conceição. In SIC Alexey Navalny regressa à Rússia domingo e acusa Putin de tentativa de assassinato. In Expresso ASAE instaurou 19 processos e suspendeu atividade em 4 ginásios. In CM Atentado suicida na Nigéria provoca a morte de seis soldados. In NM Atentado suicida na Nigéria … Continuar a ler

GeoSegurança Sanitária – Estado de Emergência 2.0

A temática da segurança sanitária está na ordem do dia, conforme se refere no Expresso, “mais de 10.500 pessoas contraíram brucelose, uma doença de origem animal, no noroeste da China, depois de a bactéria ter ‘escapado’ de um laboratório biofarmacêutico que produz vacinas para animais, disseram esta sexta-feira as autoridades”. Em Portugal, mercê da pandemia Covid-19, vivemos em … Continuar a ler

Prorrogação do estado de emergência

Através do Decreto n.º 9/2020, de 22/11/2020, procede-se à regulamentação da prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro, sendo de realçar os seguintes aspetos: Estabelece-se um conjunto de medidas aplicáveis a todo o território nacional, limitando, nomeadamente, a circulação de pessoas entre concelhos entre os … Continuar a ler

Carências, eclipses e negócios criminosos

1.O norte de Moçambique continua a ser gravemente flagelado pelos ataques de grupos armados com ligações ao Daesh. Depois de ter vindo a público que 50 cidadãos foram decapitados num campo de futebol, o Secretário-geral da ONU condenou os alegados massacres e exigiu investigação. Por seu turno, o Ministério Público moçambicano acusou, recentemente, 12 iranianos … Continuar a ler

Notas de abertura

Os efeitos da pandemia fazem-se sentir no domínio da medicina legal que teve de lançar mão da denominada virtópsia. Esta técnica consiste na utilização de métodos imagiológicos como adjuntos da autópsia convencional ou até como substitutos da mesma. Uma forma de ultrapassar os obstáculos do momento e que pode ter vindo para ficar. As celas … Continuar a ler

Execução da declaração do estado de emergência

Através do Decreto n.º 8/2020, de 08/11/2020, procede-se à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro que incide sobre os seguintes domínios: Em matéria de liberdade de deslocação, fica prevista a proibição de circulação – nos concelhos determinados com risco elevado – em … Continuar a ler

Notas de abertura

1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler

Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Mercê da publicação da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro, é obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável. Esta lei vigora pelo período de 70 dias … Continuar a ler

A doença Covid – 19 e as Forças de Segurança

A Malásia encontra-se a braços com a terceira vaga da pandemia. Depois de cerca de 200 agentes terem ficado infetados, a polícia deste país asiático decidiu colocar em quarentena 10.000 agentes, sensivelmente 10% do efetivo. Por cá, os casos vão-se sucedendo nas forças de segurança, depois do surto na Comando da GNR no Porto, teve-se … Continuar a ler

Poluição do ar e Covid-19

Este tipo de poluição consiste numa modificação da composição química do ar causada por detritos industriais, pesticidas ou elementos radioativos, que prejudicam o equilíbrio do meio ambiente e consequentemente os seres vivos. De acordo com o DN, e segundo a revista especializada Cardiovascular Research, a exposição à poluição atmosférica a longo prazo terá contribuído para … Continuar a ler

Limitação de circulação entre 30OUT e 03NOV

Relativamente a esta questão, acaba de ser publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 que determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020. Esta limitação, imposta com o intuito de conter … Continuar a ler

Epidemias e Sociedade

Da autoria de Frank M. Snowden, foi recentemente publicada uma obra intitulada Epidemias e Sociedade – Da Peste Negra ao Presente. Conforme se menciona na respetiva apresentação, trata-se de “uma análise ao impacto das epidemias que mostra como os surtos infecciosos de grande escala moldaram a sociedade desde a Peste Negra até ao presente. Além … Continuar a ler

Situação de contingência – Covid19

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 foi declarada na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, até às 23H59  do dia 30 de setembro de 2020, a situação de contingência em todo o território nacional continental. Em termos gerais, esta resolução renova as medidas excecionais e específicas aplicáveis, designadamente, às atividades dos estabelecimentos … Continuar a ler

Lares – equipas multidisciplinares

De acordo com uma notícia recente da TVI há 23 lares com surtos ativos de covid-19 em Portugal. Estes estabelecimentos são locais mais afetados, tendo morrido no último mês 36 utentes, subindo o total para 721. A este propósito, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, declarou que todos os lares de idosos vão receber … Continuar a ler

Notas esparsas (IV)

1. Soubemos ontem que a partir do dia 15 de setembro, Portugal entra em estado de contingência cujos detalhes ficaremos a conhecer na segunda semana de setembro. Uma estratégia preventiva em relação ao combate à propagação da pandemia de covid-19 em Portugal, abandonando-se a reação em função da evolução dos dados epidemiológicos. Tenta-se, desta forma, … Continuar a ler

Vírus do Nilo Ocidental

A região da Andaluzia está a ser afetada por um surto de vírus do Nilo Ocidental (VNO) que segundo o ABC já atingiu Sevilha. Esta cidade espanhola dista cerca de 150 Km de Vila Real de Santo António. Neste momento existem 45 casos declarados e dois mortos registados. De acordo com a Direção Geral de … Continuar a ler

Animais de companhia

Relativamente a esta temática, foi publicada a Lei n.º 39/2020, de 18 de agosto que altera o regime sancionatório e processual aplicável aos crimes contra animais de companhia, procedendo à: Quinquagésima alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro; Trigésima sétima alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, … Continuar a ler

Contágio

Contágio é um notável ensaio escrito por David Quammen, um dos mais reconhecidos nomes da literatura científica. Um livro sobre a história dos principais vírus zoonóticos que ameaçam os humanos e deixa um aviso: temos de nos preparar para o pior. Esses vírus – como o Hendra, o Ébola, o VIH, ou mais recentemente, o SARS-CoV-2 – antes, contidos e … Continuar a ler

Notas esparsas

1. Há cerca de dois anos que o norte de Moçambique está a “ferro e fogo” sem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) consigam controlar um grupo islamista armado com ligações ao Daesh, contabilizando-se centenas de mortos e milhares de deslocados. Demos nota disso quando apresentámos o livro de Nuno Rogeiro (Cabo do Medo). … Continuar a ler

Descontrolo

Numa intervenção na RTP, debaixo de um nervosismo miudinho que tentava disfarçar a todo o custo, a senhora Ministra da Saúde afirmou que, em matéria de Covid-19, não há descontrolo na Área Metropolitana de Lisboa (AML). Mas, por enquanto, há indícios que apontam noutro sentido. No Cacém, agentes da PSP foram agredidos por uma família … Continuar a ler

A escravatura e o vírus que nos enlouquece

Por motivos diversos, há dois assuntos que nos últimos tempos têm estado na ordem do dia. A escravatura e a pandemia do Codiv-19. Em virtude de poderem interferir direta ou indiretamente com a segurança, decidimos selecionar duas obras relacionadas com estas temáticas. A primeira delas intitula-se Combates pela Verdade – Portugal e os Escravos, da … Continuar a ler

Seca e desertificação em Portugal

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera publicou um extenso artigo subordinado a esta temática, cuja leitura completa se recomenda. Nele se menciona que as causas da desertificação em Portugal estão por um lado relacionadas com fatores climáticos e por outro lado com as atividades humanas, nomeadamente a sobre exploração da água e dos … Continuar a ler

Consumo de drogas

Uma das grandes preocupações que consta do relatório anual do International Narcotics Control Board (INCB) é o aumento do consumo de substâncias psicoativas por crianças e adolescentes, um grupo extremamente vulnerável. No plano interno, segundo o último estudo do SICAD sobre o consumo de álcool, tabaco, drogas e outros comportamentos aditivos e dependências (maio de 2020), “15% dos alunos já … Continuar a ler

Registo do Curso de Formação de Sargentos – GNR

Na sequência da publicação de legislação que serve de lastro ao funcionamento da Unidade Politécnica Militar e dos respetivos cursos[1], através do Despacho n.º 4839/2020, do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, procedeu-se ao registo da criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança – Armas [2], relativo ao Curso de … Continuar a ler

Estado de emergência – renovação

Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 de 17/04/2020 Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2020 de 17/04/2020 Autorização para a renovação do estado de emergência Decreto n.º 2-C/2020 de 17/04/2020 Regulamenta a prorrogação do … Continuar a ler

Renovação do estado de emergência

Conforme consta de uma nota publicada no site da Presidência da República, “depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta manhã favoravelmente, o Presidente da República enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando a renovação do estado de emergência por 15 dias”. – Carta enviada ao Presidente da Assembleia da … Continuar a ler

Proibição de fumar – afixação de dístico

1 .As normas relativas à prevenção do tabagismo, em particular no que se refere à proteção da exposição ao fumo ambiental do tabaco, aos ingredientes e emissões dos produtos do tabaco, às informações a prestar sobre estes produtos, à rotulagem e embalagem de produtos do tabaco, à proibição da comercialização de tabaco para uso oral, às … Continuar a ler

Medicamento falsificado – Infarmed

De acordo com a Circular Informativa N.º 082/CD/550.20.001, de 14/04/2020, do Infarmed, o Working Group of Enforcement Officers (WGEO) divulgou um alerta referente ao produto Chloroquine phosphate, 250 mg, tablet, com número de lote ilegível e prazo de validade 11/2022, fabricado por Brown & Burk Pharmaceuticals Limited, sito em “Belgique – Bruxel”. O mencionado fabricante não … Continuar a ler

Uso de Máscaras na Comunidade

Relativamente a esta matéria, na sua informação n.º 009/2020, em linha com as recomendações da OMS e ECDC, a DGS informa que: 1 .De acordo com o Princípio da Precaução em Saúde Pública[1], e face à ausência de efeitos adversos associados ao uso de máscara, deve ser considerada a utilização de máscaras por qualquer pessoa … Continuar a ler

Discriminação no acesso à GNR e à PSP

Em 2019, o Ministro da Administração Interna solicitou um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativamente aos concursos de ingresso “para oficiais e guardas da GNR, incluindo a carreira de guarda-florestal, e para oficiais e agentes da PSP“, os quais têm tido critérios iguais “à tabela de inaptidão para exame médico das … Continuar a ler

Vicissitudes pandémicas

1 . Na luta contra o novo coronavírus, a diversos níveis começa-se a abrir uma janela ao fundo do túnel. Há dados que apontam para o aparecimento de antivirais eficaz no espaço de três a seis meses. Relativamente à vacina, classificada como o “virador do jogo”, os testes em humanos já começaram sendo os resultados … Continuar a ler

Flexibilização da execução das penas – regime excecional

Depois de o Presidente da República ter promulgado o Decreto da Assembleia da República que aprova o regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, devido a determinantes razões éticas, humanitárias e de saúde pública, assim como à Recomendação das Nações Unidas e … Continuar a ler

O momento não é de festejos

1 . Somos dotados de uma particular habilidade para a arte argumentativa, em muitos casos roçando um certo gongorismo. Vem isto a propósito da utilização das máscaras, em articulação com o distanciamento físico e a etiqueta respiratória, por parte da população em geral para se proteger do vírus que infestou o nosso dia-a-dia. O Conselho … Continuar a ler

La Lys e a nossa “guerra”

Há 102 anos teve lugar a Batalha de La Lys, onde as nossas tropas combateram, derramando muito sangue, suor e lágrimas. Hoje, dentro das nossas “trincheiras” lutamos igualmente, só que contra um inimigo diferente, sem rosto, sem espingardas, metralhadoras, canhões, granadas, gases, mas que também está sempre pronto a fazer vítimas nas nossas “fileiras”. Curvo-me em … Continuar a ler

Retrato rápido

Em Portugal, tal como acontece em muitos outros países, está em vigor um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da pandemia que assola o planeta, nomeadamente o isolamento social e o confinamento obrigatório. Apesar disso, temos um fugitivo infetado desaparecido em parte incerta que está a dar seu contributo para a disseminação do vírus. … Continuar a ler

Forças de segurança – videovigilância portátil

Como temos vindo sistematicamente a afirmar, no âmbito da sua missão e respetivas atribuições, o recurso a veículos aéreos não tripulados reveste-se de particular importância para o trabalho das forças de segurança[1]. Neste contexto, e tendo em conta a situação que vivemos, foi solicitado, pelo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, a utilização de 14 câmaras … Continuar a ler

Vulnerabilidades

1 . Depois de muitas discussões e hesitações, parece que finalmente tudo se inclina para o reconhecimento dos benefícios da utilização das máscaras de proteção facial pela generalidade da população para conter a propagação do “maldito vírus”. Neste momento, e tendo em conta a procura destes equipamentos duvido profundamente que haja capacidade de fornecimento para … Continuar a ler

Pandemia legal

A Provedora da Justiça, em virtude das suas funções e do seu âmbito de atuação[1], terá criticado a quarentena regional para quem chega do estrangeiro recomendando a sua suspensão. A Direcção-Geral de Saúde (DGS) acatou a recomendação e suspendeu as decisões das ARS do Algarve e a do Nordeste Transmontano para uniformização de procedimentos. Com o … Continuar a ler

Legislação COVID-19 (Atualização 25MAR)

Portaria n.º 80-A/2020 – Infraestruturas e Habitação Regula o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos [1]. J.M.Ferreira ________________________ [1] Declaração de Retificação n.º 11-E/2020

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