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Saúde

This category contains 79 posts

Press Center –26/05/2020

Agrediu e roubou idosos que recusaram entregar-lhe dinheiro. In TVI Burlona que deixou idosa na miséria recebeu indulto. In CM Conheça os casos de reclusos libertados durante pandemia. In CM Colisão entre camião e trator faz um ferido grave no IC2 em Águeda. In CM Conselho Superior de Defesa Nacional elogia ajuda dos militares no … Continuar a ler

Press Center –25/05/2020

Absolvidos pais de jovem que esfaqueou funcionária em escola de Massamá. In SIC Alemanha tenta rastrear presentes em missa que fez mais de 107 casos.In NM António Mexia e Manso Neto explicam milhões ao juiz. In CM Aterro de Valongo. Empresa quer expandir negócio e caso está em tribunal. In Ionline Aviões para combate aos … Continuar a ler

Consumo de drogas

Uma das grandes preocupações que consta do relatório anual do International Narcotics Control Board (INCB) é o aumento do consumo de substâncias psicoativas por crianças e adolescentes, um grupo extremamente vulnerável. No plano interno, segundo o último estudo do SICAD sobre o consumo de álcool, tabaco, drogas e outros comportamentos aditivos e dependências (maio de 2020), “15% dos alunos já … Continuar a ler

Registo do Curso de Formação de Sargentos – GNR

Na sequência da publicação de legislação que serve de lastro ao funcionamento da Unidade Politécnica Militar e dos respetivos cursos[1], através do Despacho n.º 4839/2020, do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, procedeu-se ao registo da criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança – Armas [2], relativo ao Curso de … Continuar a ler

Estado de emergência – renovação

Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 de 17/04/2020 Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2020 de 17/04/2020 Autorização para a renovação do estado de emergência Decreto n.º 2-C/2020 de 17/04/2020 Regulamenta a prorrogação do … Continuar a ler

Renovação do estado de emergência

Conforme consta de uma nota publicada no site da Presidência da República, “depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta manhã favoravelmente, o Presidente da República enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando a renovação do estado de emergência por 15 dias”. – Carta enviada ao Presidente da Assembleia da … Continuar a ler

Proibição de fumar – afixação de dístico

1 .As normas relativas à prevenção do tabagismo, em particular no que se refere à proteção da exposição ao fumo ambiental do tabaco, aos ingredientes e emissões dos produtos do tabaco, às informações a prestar sobre estes produtos, à rotulagem e embalagem de produtos do tabaco, à proibição da comercialização de tabaco para uso oral, às … Continuar a ler

Medicamento falsificado – Infarmed

De acordo com a Circular Informativa N.º 082/CD/550.20.001, de 14/04/2020, do Infarmed, o Working Group of Enforcement Officers (WGEO) divulgou um alerta referente ao produto Chloroquine phosphate, 250 mg, tablet, com número de lote ilegível e prazo de validade 11/2022, fabricado por Brown & Burk Pharmaceuticals Limited, sito em “Belgique – Bruxel”. O mencionado fabricante não … Continuar a ler

Uso de Máscaras na Comunidade

Relativamente a esta matéria, na sua informação n.º 009/2020, em linha com as recomendações da OMS e ECDC, a DGS informa que: 1 .De acordo com o Princípio da Precaução em Saúde Pública[1], e face à ausência de efeitos adversos associados ao uso de máscara, deve ser considerada a utilização de máscaras por qualquer pessoa … Continuar a ler

Discriminação no acesso à GNR e à PSP

Em 2019, o Ministro da Administração Interna solicitou um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativamente aos concursos de ingresso “para oficiais e guardas da GNR, incluindo a carreira de guarda-florestal, e para oficiais e agentes da PSP“, os quais têm tido critérios iguais “à tabela de inaptidão para exame médico das … Continuar a ler

Vicissitudes pandémicas

1 . Na luta contra o novo coronavírus, a diversos níveis começa-se a abrir uma janela ao fundo do túnel. Há dados que apontam para o aparecimento de antivirais eficaz no espaço de três a seis meses. Relativamente à vacina, classificada como o “virador do jogo”, os testes em humanos já começaram sendo os resultados … Continuar a ler

Flexibilização da execução das penas – regime excecional

Depois de o Presidente da República ter promulgado o Decreto da Assembleia da República que aprova o regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, devido a determinantes razões éticas, humanitárias e de saúde pública, assim como à Recomendação das Nações Unidas e … Continuar a ler

O momento não é de festejos

1 . Somos dotados de uma particular habilidade para a arte argumentativa, em muitos casos roçando um certo gongorismo. Vem isto a propósito da utilização das máscaras, em articulação com o distanciamento físico e a etiqueta respiratória, por parte da população em geral para se proteger do vírus que infestou o nosso dia-a-dia. O Conselho … Continuar a ler

La Lys e a nossa “guerra”

Há 102 anos teve lugar a Batalha de La Lys, onde as nossas tropas combateram, derramando muito sangue, suor e lágrimas. Hoje, dentro das nossas “trincheiras” lutamos igualmente, só que contra um inimigo diferente, sem rosto, sem espingardas, metralhadoras, canhões, granadas, gases, mas que também está sempre pronto a fazer vítimas nas nossas “fileiras”. Curvo-me em … Continuar a ler

Retrato rápido

Em Portugal, tal como acontece em muitos outros países, está em vigor um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da pandemia que assola o planeta, nomeadamente o isolamento social e o confinamento obrigatório. Apesar disso, temos um fugitivo infetado desaparecido em parte incerta que está a dar seu contributo para a disseminação do vírus. … Continuar a ler

Forças de segurança – videovigilância portátil

Como temos vindo sistematicamente a afirmar, no âmbito da sua missão e respetivas atribuições, o recurso a veículos aéreos não tripulados reveste-se de particular importância para o trabalho das forças de segurança[1]. Neste contexto, e tendo em conta a situação que vivemos, foi solicitado, pelo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, a utilização de 14 câmaras … Continuar a ler

Vulnerabilidades

1 . Depois de muitas discussões e hesitações, parece que finalmente tudo se inclina para o reconhecimento dos benefícios da utilização das máscaras de proteção facial pela generalidade da população para conter a propagação do “maldito vírus”. Neste momento, e tendo em conta a procura destes equipamentos duvido profundamente que haja capacidade de fornecimento para … Continuar a ler

Pandemia legal

A Provedora da Justiça, em virtude das suas funções e do seu âmbito de atuação[1], terá criticado a quarentena regional para quem chega do estrangeiro recomendando a sua suspensão. A Direcção-Geral de Saúde (DGS) acatou a recomendação e suspendeu as decisões das ARS do Algarve e a do Nordeste Transmontano para uniformização de procedimentos. Com o … Continuar a ler

Legislação COVID-19 (Atualização 25MAR)

Portaria n.º 80-A/2020 – Infraestruturas e Habitação Regula o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos [1]. J.M.Ferreira ________________________ [1] Declaração de Retificação n.º 11-E/2020

Legislação COVID – 19 (actualização 24MAR)

Decreto-Lei n.º 10-C/20208 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito das inspeções técnicas periódicas Decreto-Lei n.º 10-D/20209 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas Resolução do … Continuar a ler

Legislação COVID – 19 (actualização 23MAR)

Despacho n.º 3614-A/2020 Economia e Transição Digital – Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Regula, nos termos do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, o funcionamento das máquinas de vending, e o exercício das atividades de vendedores itinerantes e de aluguer de veículos de mercadorias e passageiros Despacho … Continuar a ler

Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência

O artigo 20.º, alínea b), do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, retificado pela Declaração de Retificação n.º 11-D/2020, de 20 de março determina que o Ministro da Administração Interna coordena uma estrutura de monitorização do estado de emergência, composta por representantes das áreas governativas definidos por despacho do Primeiro-Ministro e de representantes das … Continuar a ler

Estado de emergência

O Decreto n.º 2-A/2020 regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República [1], o qual é aplicável em todo o território nacional, entrando em vigor às 00:00 do dia 22 de março de 2020. Durante o período de vigência do estado de emergência os cidadãos e demais entidades têm o dever … Continuar a ler

Sugestões de leitura

Tendo em conta os contornos da realidade atual, sugerimos três livros. A Peste Bubónica no Porto, da autoria de Ricardo Jorge. Um relato simples, inicialmente dirigido às autoridades públicas, mas muito ilustrativo da natureza e a gravidade de um dos muitos problemas de saúde pública enfrentados pela cidade do Porto, em finais do século XIX. … Continuar a ler

Legislação Covid-19

Como se refere na apresentação desta iniciativa, a Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19 e, em 11 de março de 2020, considerou a COVID-19 como uma pandemia. Na sequência desta declaração, têm vindo a ser aprovadas e publicadas … Continuar a ler

Forças Armadas e Forças de Segurança – um novo olhar

Para todos aqueles que na sociedade afirmam que as Forças Armadas “não são precisas para nada” (quase um “estorvo orçamental”), aqui está a prova de que afinal são essenciais em múltiplas situações, nomeadamente neste tipo de emergências. Além da sociedade em geral, espera-se que o poder político passe a olhar para as Forças Armadas e … Continuar a ler

Controlo nas fronteiras

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020, é reposto, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Este diploma estabelece, nomeadamente que no período compreendido entre as 23:00 horas do dia 16 de março de … Continuar a ler

Covid– 9 – medidas adicionais de natureza excecional

Relativamente a esta questão, foram publicados dois Despachos: Despacho n.º 3301-C/2020 – Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19 Despacho n.º 3301-D/2020 – Adota medidas de caráter … Continuar a ler

Estabelecimentos – restrições

Através da Portaria n.º 71/2020, de 15 de março,[1] no âmbito do combate ao COVID-19 foram implementadas restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas. Entretanto, o Ministro da Administração Interna anunciou a proibição de consumo de álcool na via pública, os eventos com mais … Continuar a ler

Encerramento dos bares

Nos termos do Despacho n.º 3299/2020, e ao abrigo do n.º 6 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 9.º e no uso das competências previstas no n.º 2 do artigo 13.º da Lei de Bases de Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, assim … Continuar a ler

A questão das fronteiras

O antigo ministro da Administração Interna Rui Pereira afirmou que, “em vez do estado de alerta, era preferível o Governo ter decretado o estado de emergência, por este permitir impedir deslocações e ajuntamentos, ao contrário do primeiro”, defendendo também a reactivação do controlo das fronteiras nacionais. Por sua vez, o atual detentor desta pasta referiu que, “neste momento, não … Continuar a ler

COVID-19 – reunião

Na sequência da estratégia que tem vindo a ser delineada para enfrentar o Covid-19, numa reunião onde participaram os responsáveis da Direção-Geral da Saúde (DGS), INFARMED, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, foram abordadas as seguintes … Continuar a ler

Eutanásia

  O Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove um debate denominado PERSPECTIVAS SOBRE A EUTANÁSIA. O evento terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Anfiteatro 5, no dia 12 de Março de 2020. A entrada é livre e as intervenções serão seguidas de … Continuar a ler

COVID-19 – plano de contingência

Com a publicação do Despacho n.º 2836-A/2020, os empregadores públicos que, à data, ainda não tenham elaborado um plano de contingência, fazem-no no prazo de cinco dias úteis, contados da data de publicação do presente despacho, alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), disponíveis em https://www.dgs.pt/corona-virus, nomeadamente a Orientação n.º 6/2020, de … Continuar a ler

Violência contra profissionais de saúde

Fruto de um conjunto de episódios, o país tem vindo a acordar para a questão das agressões contra diversas categorias profissionais (guardas, polícias, professores, médicos, enfermeiros, árbitros, magistrados, funcionários judiciais), que resulta, essencialmente, da  baralhação mental que existe no que tange aos direitos, deveres e regras de convivência em sociedade conexas. Ao que acresce a … Continuar a ler

Internet Segura

O Dia da Internet Segura – 11 de fevereiro de 2020 – é uma iniciativa da rede conjunta Insafe-INHOPE, com o apoio da Comissão Europeia, que visa a criação de uma Internet melhor para todos, especialmente para os utilizadores mais jovens. No seguimento daquilo que tem vindo a ser sistematicamente referido por algumas personalidades, um estudo recente publicado na … Continuar a ler

Coronavírus (2019-nCoV)

O tema do coronavírus (2019-nCoV) domina o panorama noticioso. Começou por ser algo a que não se deu grande importância. Recorde-se que ainda no dia 15/01/2020, a DGS considerava que o vírus detetado na China não era causa para alarme. Entretanto, o discurso mudou, começando-se a transmitir conselhos,  pedindo-se “tranquilidade” e garantindo que “as autoridades estão atentas”. … Continuar a ler

Raiva animal e outras zoonoses

As normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ), passam a partir de agora a estar definidas através do Despacho n.º 1254/2020 da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, o qual incide sobre os seguintes aspetos: Vacinação antirrábica; Controlo e vigilância de outras zoonoses (sarnas, … Continuar a ler

Droga – World Drug Report 2019

Foi recentemente publicado o World Drug Report 2019, o qual procura dar uma visão abrangente sobre esta questão, para tal incide sobre os últimos desenvolvimentos dos mercados mundiais de drogas ilícitas. Relativamente à Europa, depois de em junho deste ano ter sido publicado o European Drugs Report 2019, surgiu agora o EU Drug Markets Report 2019. Um … Continuar a ler

Drogas, Toxicodependências e Álcool – Relatórios SICAD 2018

O Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD) elabora o Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências, a Situação do País em Matéria de Álcool, Descritivo de Respostas e Intervenções do Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências – Horizonte 2020 e procede à sua apresentação à Assembleia … Continuar a ler

Consequências devastadoras

As questões ambientais voltaram a estar na ordem do dia com a poluição a atingir em Nova Deli os piores níveis de sempre, ultrapassando 20 vezes o que a Organização Mundial da Saúde considera saudável. Mas, isto não se trata de um tema associado a países em desenvolvimento, também nos países da OCDE  a poluição … Continuar a ler

Sentimento de segurança – fragilização

Relativamente à Justiça recomendamos a leitura de um artigo de opinião da autoria de Amílcar Correia, sobre o colapso do sistema informático dos tribunais (Citius), onde afirma que “cinco anos depois ninguém sabe porque é o sistema informático dos tribunais portugueses sofreu um apagão, que danos daí resultaram e qual é a sua fiabilidade actualmente, sendo … Continuar a ler

Segurança e saúde

A questão do acesso aos fármacos inovadores no tratamento de determinado tipo de doenças (v.g. oncológicas) continua a subir de tom. De acordo com a Ordem dos Médicos, os entraves colocados neste domínio pelo Infarmed poderão colocar os doentes em risco, pelo que não se descarta o recurso à via judicial em determinadas situações relacionadas com decisões erradas … Continuar a ler

Os Grandes Desastres

Embora de algumas décadas a esta parte, as catástrofes tenham surgido a um ritmo mais acelerado, com características cada vez mais perigosas e devastadoras, o que se deve a vários fatores tais como as mudanças climáticas, a expansão urbana, a conflitualidade e o crescimento demográfico, elas são um fenómeno corrente e recorrente na história da humanidade. Sobre … Continuar a ler

Mercado europeu da canábis

No âmbito do Dia internacional contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas, o EMCDDA publicou um relatório onde destaca uma maior diversidade de produtos de canábis, um aumento da potência e a necessidade de uma monitorização apertada dos efeitos para a saúde.   O relatório — Desenvolvimentos no mercado europeu da canábis — apresenta uma panorâmica dos … Continuar a ler

Questões diversas

1. No decurso das leituras de fim-de-semana, a minha atenção focou-se em várias questões. A primeira delas, o tráfico de droga. Um artigo do Expresso coloca Portugal, cada vez mais, no centro das “rotas internacionais de cocaína e de haxixe das multinacionais do crime”. A este propósito, José Carlos Bastos Leitão, diretor do Departamento de Investigação … Continuar a ler

Contexto de permanente exigência

A questão da violência doméstica tem estado na ordem do dia. Mas como afirmou Marques Mendes “acabado o frenesim mediático, convém que não acabe a causa”. Além disso, é de frisar que este flagelo, abate-se também, sobre os homens, as crianças e os idosos (um fenómeno escondido). É transversal a todos os estratos sociais, abrange … Continuar a ler

Reorganização do Sistema de Saúde Militar (SSM)

Desde o final de 2018 que as trombetas de alarme começaram a emitir sinais de alerta sobre as dívidas do sistema de saúde dos militares (SSM) das Forças Armadas. Neste contexto, foi publicado o Despacho n.º 1702/2019 do Ministro da Defesa Nacional, onde se refere, entre outros aspetos o seguinte: Não são suportados pela entidade gestora … Continuar a ler

Mutilação genital feminina

A mutilação genital feminina, remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos da mulher ou que provoquem lesões nos mesmos por razões não médicas, é uma das práticas tradicionais nocivas mais graves de discriminação contra as mulheres e de violação de direitos fundamentais, como a igualdade, a dignidade e a integridade de raparigas e mulheres. Esta … Continuar a ler

Drogas, Toxicodependências e Álcool – Relatórios SICAD 2017

O Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD) elabora Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências, a Situação do País em Matéria de Álcool, Descritivo de Respostas e Intervenções do Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências – Horizonte 2020 e procede à sua apresentação à Assembleia da … Continuar a ler

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