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Ciências Forenses, Justiça

Prova Testemunhal

Wook.pt - Prova TestemunhalDa autoria de Luís Filipe Pires de Sousa foi recentemente publicada uma obra intitulada Prova Testemunhal.

Na sua apresentação refere-se que a testemunha persiste como pedra angular do processo. Todavia, um depoimento sem erros é uma exceção, sendo a memória distorcida, mesmo involuntariamente, por fatores endógenos e exógenos à testemunha. Nesta obra, é feita uma revisão da literatura científica sobre os fatores que intervêm no processo mnésico da testemunha e que se espelham na fidedignidade do depoimento, analisando-se também os métodos mais idóneos na deteção da mentira no depoimento.

Já numa ótica processual, são estudados os aspetos centrais da produção da prova testemunhal desde os incidentes, os sigilos profissionais, o confronto com outros meios de prova, os parâmetros da sua valoração, a sua reapreciação em recurso, findando com o exame do crime de falso testemunho.

Em suma, esta obra aspira a ser um guia abrangente sobre a prova testemunhal”.

J.M.Ferreira

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