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Justiça, Segurança

Violência policial

Um grupo de cidadãos escreveu um artigo intitulado Ir à raiz: mais políticas sociais, menos violência policial no jornal Público, onde, aproveitando-se de alguns casos mediáticos para se insurgir contra a violência policial.

Para o efeito, em traços gerais, defendem o seguinte:

  • Menos investimento na polícia, mais nas políticas sociais.
  • Extinção de todos os mecanismos do Estado que, institucionalmente, criminalizam as comunidades imigrantes, negras, ciganas e pobres, ao criarem aparatos policiais específicos:
    • Centros de instalação temporários;
    • Fim das deportações;
    • Fim da categoria “Zonas Urbanas Sensíveis”;
    • Eliminação do artigo 250.º do Código de Processo Penal (Identificação de suspeito e pedido de informações).
  • Maior rigor na investigação e verdadeiras consequências judiciais nos casos de violência, abuso da força, incluindo a discriminação racial e xenófoba na polícia.
  • Escrutínio consequente dos/as agentes, através da sua expulsão imediata quando tenham:
    • Comprovadamente feito uso excessivo da força,
    • Sido racistas e xenófobos/as na sua vida profissional ou privada;
    • Sido cúmplices desses atos por inação ou ocultação.
  • Suspensão imediata de funções de quem, independentemente da posição hierárquica, esteja a ser investigado por crimes desta natureza.
  • Limitação das formas de repressão legalmente ao dispor da polícia:
    • Carros blindados;
    • Drones;
    • Câmaras de vigilância;
    • Piquetes de intervenção rápida nos bairros da periferia.
  • Proibição de disparos sobre carros em movimento e outras técnicas com evidentes riscos letais.

Aconselhamos a leitura deste artigo para que tenhamos consciência da visão que algumas franjas (v.g. “defund the police”) têm em relação à temática da segurança e da atividade policial, e para que seja possível compreender a sua contextualização, alcance e fundamentos.

Manuel Ferreira dos Santos

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