Reforma do comando superior das Forças Armadas

Depois de um processo algo conturbado, repleto de avanços e recuos, o Presidente da República promulgou os decretos da Assembleia da República que procedem a alterações à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.

Para o Ministro da Defesa Nacional, esta reforma, «constitui um passo fundamental para reforçar a capacidade de comando e ação das Forças Armadas, reorganizando-as numa lógica operacional de conjunto, permitindo assim dar uma resposta mais eficaz aos desafios atuais e futuros».

Seguir-se-á agora o processo de ajustamento das leis orgânicas do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e dos três Ramos, Marinha, Exército e Força Aérea.

Manuel Ferreira dos Santos