Segurança e Ciências Forenses
Forças Armadas
Aeronaves e submarinos
I As aeronaves não tripuladas, ou seja, as aeronaves operadas ou concebidas para operar autonomamente, ou para serem pilotadas remotamente sem piloto a bordo, são utilizadas nos mais variados tipos de missões, nomeadamente na segurança interna (v.g. fluxos de trânsito, incêndios, acompanhamento de operações, ambiente, grandes eventos), e como não poderia deixar de ser na área … Continuar a ler
Militar da GNR – crime de abandono de posto
Nos termos do art.º 66.º n.º 1 al e) do Código de Justiça Militar (CJM), o militar que, em local de serviço, no exercício de funções de segurança ou necessárias à prontidão operacional de força ou instalação militares, sem motivo legítimo, abandonar, temporária ou definitivamente, o posto, local ou área determinados para o correto e … Continuar a ler
Forças Armadas – alterações no Regime de Contrato Especial
O ruído de fundo em torno do regresso do Serviço Militar Obrigatório ouve-se, a cada dia que passa, com maior intensidade. Certamente, com o intuito de evitar o regresso desta modalidade e ao mesmo tempo desagradar a alguns sectores e com receio de ser penalizado nas urnas, o executivo optou por alterar, através do Decreto-Lei n.º … Continuar a ler
Semana “horribilis”
I Na sequência do disposto no art.º 275.º da Constituição da República Portuguesa, as Forças Armadas Portuguesas são um pilar essencial da defesa nacional e constituem a estrutura do Estado que tem como missão fundamental garantir a defesa militar da República, obedecendo aos órgãos de soberania competentes, nos termos da Constituição e da lei, e integram … Continuar a ler
Impressões
I A semana que agora finda ficou marcada pela troca de impressões na imprensa, entre uma das associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana e o Comando Geral (CG/GNR) desta força de segurança de natureza militar, em torno da escassez de recursos humanos. Para a associação em causa, a génese do agravamento do problema estará na … Continuar a ler
Polícia Judiciária Militar, que futuro no seio do Sistema de Segurança Interna[1] e da modernização das Forcas Armadas
I A Polícia Judiciária Militar (PJM)[2] é um corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça, organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional e fiscalizado nos termos da lei, sendo um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa. A PJM tem por … Continuar a ler
Concurso de admissão – Academia Militar 2018-2019
Nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, do artigo 119.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, e … Continuar a ler
Marinha – admissão de cadetes
Através do Aviso n.º 7297/2018 e nos termos do Regulamento da Escola Naval, foi aberto, até 25 de julho de 2018, o concurso para admissão de cadetes para os cursos de ingresso nas seguintes classes de oficiais dos quadros permanentes da Marinha: Marinha Administração Naval Engenheiros Navais – Ramo de Mecânica Engenheiros Navais – Ramo de Armas … Continuar a ler
Centro para a Defesa do Atlântico
O oceano Atlântico constitui um vasto espaço geopolítico e geoestratégico, liga três continentes, constitui uma fonte de recursos naturais, integra importantes rotas marítimas, sendo os desafios e as ameaças à segurança desta zona do globo múltiplos, complexos e de diversas fontes e natureza. Tal como se refere na Estratégia Nacional para o MAR 2013-2020, “o … Continuar a ler
Concurso para Oficiais e Sargentos (RC) – Exército
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, estão abertos, … Continuar a ler
Proteção Civil – comandante operacional nacional
Estamos em maio, mês a partir do qual o estio aperta e os incêndios rurais começam a tomar conta da imprensa, com o matraquear incessante dos hectares ardidos e do número de bombeiros e viaturas empenhados. Como já se referiu anteriormente, os atos preparatórios para enfrentar o flagelo dos incêndios têm sido algo atribulados, e alguns … Continuar a ler
Força Aérea – Mestrado em Aeronáutica Militar e Estágio Técnico-Militar
Através do Aviso n.º 5919/2018, e nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), foi aberto, até 18 de julho de 2018, o concurso para a admissão ao Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar, com destino à categoria de Oficiais dos Quadros Permanentes (QP) da Força Aérea, nas seguintes especialidades: Piloto Aviador (PILAV); Engenharia … Continuar a ler
Prevenção de incêndios – RAPTOR 800
Um destes dias, ao folhear a imprensa, despertou-me a atenção o facto de a limpeza de terrenos, em pouco mais de um mês, ter provocado a morte de quatro idosos, aos quais temos de juntar um extenso rol de vítimas mortais na sequência de acidentes com tratores agrícolas. A Autoridade Nacional de Proteção Civil, em … Continuar a ler
Entrosamento na Segurança Nacional
I. Foi divulgada nesta sexta-feira a diretiva estratégica do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), onde, entre outras questões, como não poderia deixar de ser, se faz referência à colaboração em missões de proteção civil e em tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações; e … Continuar a ler
Ação Externa da Defesa Nacional
Foi recentemente publicada a Diretiva para Ação Externa da Defesa Nacional, onde, entre outros aspetos, se determina a constituição de dois conjuntos de Forças, tendo em vista o cumprimento do nível de ambição das Forças Armadas a ser atualizado na próxima Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar (DMPDM) e subsequente processo de planeamento: Forças … Continuar a ler
Estratégia de Segurança Nacional
Longe vai o ano de 2012 quando, na sequência de uma visita do então primeiro-ministro à Escola da Guarda em Queluz, se abordou a temática da Segurança Nacional, apontando-se para: A clarificação do sistema policial português, explorando sinergias, reduzindo custos, eliminando conflitualidades e distinguindo competências; O Estudo de um sistema integrador de sistemas, o “Sistema de … Continuar a ler
Admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Exército (QP) – 2018
Através do Aviso n.º 4998/2018, publicado em 16/04/2018, foi aberto a candidatos militares (Sargentos ou Praças de qualquer ramo das Forças Armadas) de ambos os sexos, na efetividade de serviço ou na Reserva de Disponibilidade, pelo prazo de 20 dias úteis, o concurso de admissão ao 47.º curso de formação de sargentos do quadro permanente do … Continuar a ler
Curso de Oficiais do Regime de Contrato – Fuzileiros
De acordo com a lei do serviço militar e com o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato (RC) corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta … Continuar a ler
Concurso para oficiais técnicos e praças em regime de contrato – Marinha
De aco rdo com a lei do serviço militar, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, foram abertos os seguintes concursos: I Concurso de Admissão de … Continuar a ler
Policiamento e fiscalização do mar – mudanças no horizonte?
Como escreveu o poeta castelhano António Machado, “se hace camino al andar”. Tem sido esta a postura da Marinha em relação às atribuições da Autoridade Marítima Nacional (AMN), e por arrastamento da Polícia Marítima. Numa estratégia de avanços e recuos, os responsáveis deste ramo das Forças Armadas têm explorado, sempre, as oportunidades que lhe deem … Continuar a ler
Estatuto dos Militares das Forças Armadas – alteração
No dia 28/10/2016, foi apresentado na Assembleia da República, pelo PCP, um projeto de lei para alterar o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR). O processo subsequente, algo atribulado, culminou com a publicação da Lei n.º 10/2018, de 02 de maio, a qual contem algumas alterações ao EMFAR, nomeadamente: Dever de isenção na dimensão … Continuar a ler
Concurso para oficiais e sargentos em regime de contrato – Exército
De acordo com a lei do serviço militar, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, foram abertos os seguintes concursos: Concurso de admissão de … Continuar a ler
Proteção Civil – caminhos
I Foi publicado no Observador um artigo de opinião, da autoria de Ana Miguel dos Santos, bastante interessante sobre a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). O interesse aumenta se tivermos em linha de conta que amanhã se realizará um Conselho de Ministros extraordinário onde, ao que consta, será aprovado um conjunto de reformas “para … Continuar a ler
Curso de Oficiais do Regime de Contrato – Marinha
De acordo com a lei do serviço militar e com o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato (RC) corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta … Continuar a ler
Forças Armadas – abertura de concursos (oficiais, sargentos e praças RC)
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, estão … Continuar a ler
Incêndios – presença militar espanhola e dúvidas gongóricas
I Nos séculos XVII e XVIII existiu uma corrente literária denominada gongorismo, inspirada no espanhol Luís de Gongora. Caracterizava-se pela profusão de trocadilhos, metáforas requintadas, alusões mitológicas, latinismos e neologismos. Um verdadeiro rebuscamento da forma. Vem isto a propósito da preocupação de alguns deputados em relação à presença de forças militares espanholas em teatros de … Continuar a ler
Admissão ao Curso de Formação de Sargentos do Exército – 2017
Através do Aviso n.º 3678/2017, publicado em 07/04/2017, foi aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, o concurso de admissão ao 46.º Curso de Formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército, o qual se rege pelas normas aprovadas por despacho de 21 de fevereiro de 2017 do Chefe do Estado-Maior do Exército, publicadas em anexo … Continuar a ler
Ondas
I Desde há algum tempo que Mário Lopes, Professor do Instituto Superior Técnico, vem alertando para a possibilidade de ocorrência de um sismo destrutivo até meados deste século, do qual podem advir danos maiores do que os provocados pelo terramoto de 1755. Por isso, considera que o risco sísmico em Lisboa: “É como estar em cima de um … Continuar a ler
Curso de Oficiais do Regime de Contrato – Força Aérea
Nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei n.º 174/99 de 21 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 289/2000 de 14 de novembro, através do Aviso n.º … Continuar a ler
Forensics Europe Expo – Counter Terror Expo – Segurex 2017
I À semelhança do que aconteceu em 2016, irá decorrer, em Londres, de 3 a 4 de maio de 2017, a Forensics Europe Expo 2017. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados … Continuar a ler
Acidentes e incidentes aeronáuticos
I Devido ao vazio legal que existia do antecedente, em dezembro passado, foi publicado o Regulamento n.º 1093/2016, onde se definem as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço aéreo pelos sistemas de aeronaves civis pilotadas remotamente (“Drones”), mas que não torna obrigatório o registo de propriedade das aeronaves não tripuladas e o licenciamento para … Continuar a ler
Articulações
I De molde a assegurar que os explosivos colocados no mercado cumprem os requisitos essenciais de segurança, para proteção da saúde e segurança das pessoas, o ambiente, a propriedade e outros interesses públicos, através de procedimentos de avaliação da conformidade realizados por terceiros, permitindo ao mesmo tempo o funcionamento do mercado interno, a identificação única … Continuar a ler
Regimes de Reserva-Reforma e Aposentação – Forças Armadas e Forças e Serviços de Segurança
Depois de um longo processo de maturação foram hoje, finalmente, publicados os seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 3/2017, de 06/01/2017 que regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma do regime de proteção social convergente e das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares … Continuar a ler
Diário da segurança – 9
J.M.Ferreira … Continuar a ler
Pensões dos militares, forças e serviços de segurança – promulgação de diplomas
O Presidente da República promulgou hoje dois diplomas do Governo, relativos às pensões dos militares, e dos elementos das forças e serviços de segurança: O primeiro deles regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma do regime de proteção social convergente e das pensões de invalidez e velhice … Continuar a ler
Diário da segurança – 8
J.M.Ferreira … Continuar a ler
Concurso para oficiais e sargentos contratados – Exército
De acordo com a lei do serviço militar, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, foram abertos os seguintes concursos: Concurso de … Continuar a ler
Diário da segurança – 6
J.M.Ferreira O diário desta semana centrou-se no projeto Life Imperial, no “violentómetro” da UTAD, no “Cavalo de Tróia jihadista” de Aveiro, no veículo militar MRZR – D4, na poluição aérea e marítima, na operação Labirinto, e num conjunto de factos associados ao dia 25 de novembro. Fim de semana 19/20NOV – Life Imperial Uma … Continuar a ler
Diário da segurança – 3
J.M.Ferreira Fim-de-semana 29 /30OUT – Catástrofes, penas de prisão e mais uma alteração ao Código Penal I A vaga de sismos que tem varrido Itália trouxe-me à memória o terramoto que a 1 de novembro de 1755 devastou Lisboa. Esta catástrofe ocorreu devido à proximidade de Portugal Continental em relação às falhas que separam a … Continuar a ler
Diário da segurança – 2
J.M.Ferreira Fim-de-semana – 22 e 23 Ainda recentemente o presidente do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) referia que os sucessivos executivos continuam “convencidos que a Nossa Senhora de Fátima nos livrará de um acidente grave“, aparecendo de imediato o secretário de Estado das Infraestruturas a afirmar publicamente que “não há … Continuar a ler
Diário da segurança – 1
J.M.Ferreira Fim-de-semana – 15 e 16 Um tema recorrente são os maus tratos a idosos e o aproveitamento das suas fragilidades por parte de familiares ou de terceiros, constituindo presa fácil para a prática de vários crimes, nomeadamente as burlas (falsa saída de circulação de notas, os furtos, os roubos (nalguns casos perpetrados com … Continuar a ler
Concurso para Oficiais, Sargentos e Praças em regime de contrato – Força Aérea
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, … Continuar a ler
Concurso para oficiais, sargentos e praças em regime de contrato – Força Aérea
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar … Continuar a ler
Concurso Curso de Formação de Sargentos – Exército
I O ingresso na categoria de sargentos faz -se por concurso de acordo com o estabelecido no artigo 260.º do EMFAR, sendo a organização, duração e funcionamento dos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) e dos Estágios Técnico-Militares (ETM), incluindo as normas de admissão e abertura de concurso, aprovados por despacho do Chefe do Estado -Maior … Continuar a ler
Hospital das Forças Armadas
A Saúde Militar tem vindo a ser alvo de reestruturação, na sequência desse processo, neste momento, o Hospital das Forças Armadas (HFAR) é um estabelecimento hospitalar militar único, na dependência do Chefe do Estado-Maior -General das Forças Armadas (CEMGFA), constituído pelo Polo de Lisboa (HFAR/PL), sito no Lumiar, em Lisboa, no designado Campus de Saúde … Continuar a ler
Forças Armadas – Grandes Opções do Plano 2105
Na área da Defesa, no que tange às Forças Armadas, as Grandes Opções do Plano para 2015 incidem sobre as seguintes vertentes: Ajustamento dos rácios de despesa: 60 % em pessoal, 25 % em operação e manutenção e 15 % em investimento em capacidades, incluindo, investigação, desenvolvimento e inovação, progressivamente e até 2020; Redimensionamento do … Continuar a ler
Serviço militar – regime de contrato especial
Em Portugal, existe um regime de contrato especial (RCE) para prestação de serviço militar, aplicável à categoria de oficial [1], nas áreas funcionais de medicina, pilotagem de aeronaves e assistência religiosa. Este regime tem a duração mínima de 8 anos e máxima de 18 anos e o ingresso processa-se mediante abertura de concurso, de entre … Continuar a ler
Mais um passo em frente
Mais um passo em frente, porque neste final de outubro de 2014, atingimos as 200.000 visitas. A todos os que diariamente nos brindam com a sua presença nesta página contribuindo para o seu sucesso, o nosso muito obrigado. Esperamos continuar a fazer parte da vossa lista de preferências e ao mesmo tempo ampliar o leque … Continuar a ler
Descontos SAD (GNR-PSP) – ADM – ADSE (1)
Conforme foi amplamente noticiado, o Presidente da República (PR) devolveu, no passado dia 11 de março, ao Governo, sem promulgação, o diploma que modifica o valor dos descontos a efetuar para a ADSE, SAD e ADM pelos beneficiários dos referidos subsistemas de saúde, fixando-o em 3,5%. Isto porque surgiram ao PR sérias dúvidas que seja … Continuar a ler
Abandono de posto
I Nos termos do art.º 66.º do Código de Justiça Militar, o militar que, em local de serviço, no exercício de funções de segurança ou necessárias à prontidão operacional de força ou instalação militares, sem motivo legítimo, abandonar, temporária ou definitivamente, o posto, local ou área determinados para o correto e cabal exercício das suas … Continuar a ler
WOOK
