Processo Penal

Foi recentemente publicada a 4.ª edição revista (outubro de 2022) do Código de Processo Penal Comentado, disponível em livro e em ebook.

Na respetiva apresentação refere-se que “com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos Tribunais. Os mesmos assumem uma visão prática do processo penal e procuram equacionar as questões que, com mais frequência, ali se colocam, convocando para o efeito o contributo da doutrina e jurisprudência mais relevantes. Neste Comentário reside essencialmente o desejo dos Autores de que o mesmo possa constituir um instrumento eficaz ao serviço de todos aqueles para quem a Justiça é um valor essencial. Se esse objectivo for atingido está justificado o labor despendido”.

Uma obra de interesse inquestionável para todos os que lidam diariamente com esta temática.

L.M.Cabeço