Segurança – um triste fado

Diversos elementos das Forças de Segurança efetuaram um protesto nos aeroportos,  distribuindo panfletos em sete idiomas para ressaltar que o Governo tem de “olhar para as reivindicações que são comuns às várias estruturas”. Das declarações prestadas aos diversos órgãos de comunicação social, extraem-se as diversas reclamações, nomeadamente: falta de reconhecimento, as remunerações, o subsistema de saúde e a falta de recursos humanos.

Num artigo de opinião escrito no Expresso, intitulado “Pensar o futuro da segurança e defesa em Portugal”, o Major-General João Vieira Borges, num artigo  a propósito da segurança alerta para os seguintes pontos:  

• Crescentes ataques violentos a elementos das forças de segurança;
• Necessidade de preservar a autoridade e de apoio político dos vários autores; 
• Criação de melhores condições aos agentes de autoridade;
• Revisão da legislação no sentido de permitir a manutenção da detenção dos arguidos até serem presentes a uma autoridade judiciária, no caso de crimes praticados com elementos das Forças de Segurança; 
• Clarificação das medidas de polícia que permitem a identificação de suspeitos, em linha com a legislação europeia e face à evolução tecnológica.

Por diversas vezes, nos últimos anos, afirmámos que existe um conjunto de problemas que se foi avolumando ao longo do tempo (e.g. efetivos, meios materiais, instalações, vencimentos, suicídios, falta de reconhecimento, agressões, mortes), daqui resultando as tensões específicas deste tipo de organizações que tanto as chefias, como os movimentos associativos e sindicais, se mostraram incapazes de erradicar conjuntamente com a tutela.

Este quadro encaixa quase na perfeição na letra do Fado do Cívico que revelava, numa época conturbada da História de Portugal (1.ª República), uma polícia desvalorizada pela elite e odiada e combatida pelas classes populares [1]:

Eu sou polícia por desgraça

Faço frente à populaça

Que me odeia porque a livro dos ladrões

E se dou caça aos malandrões

Sou apupado, sou corrido, apedrejado

Vou corrido aos encontrões

E se faço gesto vago pra bater nos refilões

Eu sou corrido e mal pago.

Tal como nos dias que correm, um acentuar do desrespeito pelas regras que regulam a vida em sociedade, em suma pelo ordenamento jurídico e por todos os que estão encarregues de o fazer respeitar. Urge inverter esta tendência que assenta no desconhecimento de normas básicas, no sentimento de impunidade, na inércia das instituições e em decisões tardias e ineficazes com reflexos negativos na prevenção geral e especial.

Portanto, o diagnóstico está efetuado, e como tal resta ao poder político resolver ou pelo menos manifestar vontade firme de solucionar as enfermidades que atingem as Forças de Segurança, indo além da aplicação de medidas meramente paliativas, caminho que pode levar a um ponto de não retorno. 

L.M.Cabeço

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Gonçalves, Gonçalo Rocha, Fardados de Azul – Polícia e cultura policial em Portugal 1860-1939, Lisboa, Tinta da China, 2023, p. 166.