Tal como já referimos anteriormente, “o combate à corrupção é essencial ao reforço da qualidade da democracia e à plena realização do Estado de Direito, assegurando uma efetiva igualdade de oportunidades, promovendo maior justiça social, favorecendo o crescimento económico, robustecendo as finanças públicas e aumentando o nível de confiança dos cidadãos nas instituições democráticas”.
Este fenómeno constitui uma das portas de entrada do crime organizado nas estruturas do Estado e da sociedade, talvez a mais nociva. Dissimulada, persistente e muitas vezes de difícil de deteção, permite às organizações criminosas adquirir influência, proteger atividades ilícitas e debilitar as instituições democráticas.
Portugal não está imune a esta ameaça, encontrando-se na 46.ª posição entre 182 países avaliados. As notícias abundam na imprensa. A crescente sofisticação e complexidade das redes criminosas, particularmente as ligadas ao narcotráfico, ao branqueamento de capitais e à criminalidade económico-financeira, exige uma resposta que ultrapasse a investigação dos crimes individualmente considerados.
O verdadeiro perigo surge quando o poder económico das organizações criminosas se transforma em capacidade de influência sobre decisões administrativas, procedimentos de contratação pública ou agentes com responsabilidades institucionais.
Não basta reforçar os meios policiais e judiciais. É fundamental investir na prevenção, na transparência, na fiscalização financeira e na cooperação entre as entidades responsáveis pela segurança e pela justiça.
A questão determinante é saber se Portugal dispõe de mecanismos suficientemente robustos para identificar e “travar” estas formas de infiltração antes de comprometerem o funcionamento das instituições.
Porque, quando o crime organizado consegue comprar influência, não ameaça apenas a legalidade: corrói a confiança dos cidadãos no Estado e enfraquece os próprios alicerces da democracia.
Para aprofundar o conhecimento em torno desta temática, recomendamos a leitura da obra Decifrar a Corrupção – Rumo a uma cultura de integridade em Portugal, da autoria de Tiago Rosa Gaspar , onde se escalpeliza “este fenómeno, tão antigo como a espécie humana, e analisa o seu impacto na sociedade, identificando desafios e oportunidades na sua prevenção e combate, e destacando o papel, tantas vezes subestimado, que qualquer um de nós pode e deve desempenhar nesta luta”.
Sousa dos Santos
Discussão
Ainda sem comentários.