As denominadas «drogas da violação» constituem uma ameaça particularmente grave à liberdade e à autodeterminação sexual, em virtude de poderem ser utilizadas para incapacitar as vítimas, diminuir a sua capacidade de resistência e comprometer a memória dos acontecimentos.
Substâncias como o GHB, algumas benzodiazepinas e a cetamina podem provocar sonolência, desorientação, perda de consciência e alterações da memória. O álcool, isoladamente ou associado a estas substâncias, constitui igualmente um importante fator de vulnerabilidade.
Um dos principais desafios da investigação criminal reside na rápida metabolização e eliminação de algumas destas substâncias, o que dificulta a sua deteção quando a denúncia não ocorre nas primeiras horas. Esta circunstância pode comprometer a recolha de prova toxicológica e complicar o esclarecimento dos factos.
Se percorrermos a imprensa, sem muita dificuldade encontramos diversas notícias relacionadas com o tema, nomeadamente:
- Levava droga da violação e Viagra para concerto de Carl Cox. In CM
- Câmara de Loures vai distribuir 20 mil pulseiras que detetam “droga da violação”. In Expresso
- Traficante detido pela PSP tinha viagra e ‘droga da violação’ em casa. In CM
- Químico legal usado em limpezas vira droga da violação. PJ apreende 82 mil litros no Alentejo. In CM
- Apanhado com seis frascos da droga da violação em zona de bares de Alcântara. In CM
- Traficante tinha três quilos de anfetaminas e 1,5 litros de droga da violação. In JN
- Detido homem que chantageava jovens após lhes dar droga da violação em festas em Lisboa. In CM
Foi recentemente publicado um estudo, realizado por investigadores da Universidade de Zurique, relativo ao desenvolvimento de um método inovador que permite detetar vestígios de GHB, até 72 horas após a ingestão, alargando significativamente a janela temporal de deteção.
Trata-se de um avanço particularmente relevante para a investigação criminal, porque as vítimas devido aos efeitos das substâncias administradas, podem apresentar alterações da consciência, desorientação e falhas de memória, acabando por denunciar os factos decorrido algum tempo.
Nesta matéria, o tempo assume um papel decisivo, quer na preservação dos vestígios, quer na recolha de elementos probatórios essenciais ao esclarecimento dos factos e à descoberta da verdade.
A possibilidade de identificar estas substâncias durante um período mais prolongado poderá contribuir para ultrapassar algumas das dificuldades probatórias associadas aos crimes sexuais, reforçar a eficácia da investigação deste tipo de ilícitos e melhorar a proteção das vítimas.
Contudo, a inovação científica, por si só, não basta. É fundamental assegurar a validação do método, a sua integração nos procedimentos de toxicologia forense e a adequada formação dos profissionais envolvidos na recolha, preservação e análise dos vestígios.
Pedro Murta Castro
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