05-08-2026 Na Ucrânia os drones assumem um papel cada vez mais central no campo de batalha, seja na perseguição direta de civis, no ataque a infraestruturas ou na reorganização das forças militares. A criação de uma unidade russa dedicada a drones e o recurso crescente a equipamentos relativamente baratos mostram como a guerra moderna está … Continuar a ler
04-08-2026 O Press Center de 4 de agosto confirma uma tendência que se torna cada vez mais difícil ignorar: as ameaças contemporâneas não chegam isoladamente. Misturam crime organizado, manipulação da informação, vulnerabilidades digitais, violência, pressão migratória e erosão da confiança nas instituições. E obrigam os Estados a respostas igualmente integradas. Ceuta continua a ser um … Continuar a ler
A Dinamarca acaba de alargar o serviço militar obrigatório a ambos os sexos e de aumentar a sua duração para 11 meses. Os primeiros recrutas deste novo modelo iniciaram o serviço a 3 de agosto, num sistema que prevê cinco meses de formação e seis meses de serviço operacional, incluindo novas especializações, designadamente na operação … Continuar a ler
O Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) é constituído por organismos públicos que têm a responsabilidade de prestar apoio ao decisor político, antecipando e avaliando as diferentes ameaças que visem Portugal e os seus interesses, bem como as oportunidades em cenários voláteis e complexos. No caso concreto do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) … Continuar a ler
António José Vilela, num artigo de opinião publicado na CNN Portugal sobre a Polícia Judiciária (PJ), coloca uma questão que ultrapassa largamente os nomes próprios e a conjuntura política do momento: a importância das fronteiras éticas, do escrutínio e da transparência para a solidez das instituições. Do texto emergem três eixos fundamentais. Em primeiro lugar, … Continuar a ler
Julho começou com Portugal debaixo de temperaturas extremas e terminou com dezenas de milhares de pessoas concentradas em Ceuta. Entre estes dois acontecimentos sucederam-se incêndios, operações contra o narcotráfico, crimes violentos, polémicas institucionais, ataques militares, catástrofes naturais e novas ameaças às rotas energéticas internacionais. À primeira vista, são acontecimentos muito diferentes. Na realidade, mostram como … Continuar a ler
A semana de 27 de julho a 2 de agosto começou com Portugal e boa parte da Europa a combater incêndios e terminou com o problema migratório de Ceuta. Relativamente aos incêndios, da Guarda a Valpaços, de Penafiel a Chaves, houve populações ameaçadas, casas e explorações agrícolas destruídas, estradas condicionadas e milhares de hectares consumidos … Continuar a ler
03-08-2026 O Press Center de 3 de agosto é atravessado por uma ideia comum: a segurança deixou definitivamente de poder ser analisada dentro das fronteiras tradicionais. Da crise migratória de Ceuta ao narcotráfico no litoral português, passando pelos incêndios, pela guerra dos drones e pela crescente vulnerabilidade energética, as ameaças cruzam territórios, exploram fragilidades e … Continuar a ler
02-08-2026 Do Press Center de 2 de agosto sobressaem vários temas que ajudam a retratar a instabilidade do atual contexto internacional: a crise migratória em Ceuta, os incêndios, a guerra na Ucrânia, a tensão entre os Estados Unidos e o Irão, a intensificação dos fenómenos climáticos extremos e a persistência da criminalidade organizada. Ceuta tornou-se, … Continuar a ler
01-08-2026 Depois da entrada em Ceuta de dezenas de milhares de pessoas, das mortes registadas na fronteira e das condições dramáticas vividas por milhares de migrantes, 22 líderes europeus pediram uma reunião de emergência. Itália avançou entretanto para controlos fronteiriços após a suspensão provisória de Schengen e Espanha reforçou os dispositivos de contenção, incluindo uma … Continuar a ler
31-07-2026 O Press Center de 31 de julho ficou marcado pela entrada de dezenas de milhares de migrantes em Ceuta, num intervalo de apenas 24 horas, e que ultrapassou rapidamente a dimensão humanitária de uma crise migratória. Houve mortos, bloqueios, populações fechadas em casa e uma escalada diplomática entre Espanha e Marrocos, com inevitáveis repercussões … Continuar a ler
30-07-2026 Em Portugal, o incêndio de Valpaços assumiu particular gravidade. As chamas destruíram casas, obrigaram à retirada e ao confinamento de moradores e provocaram ferimentos em bombeiros, num militar da GNR e num civil. O fogo alastrou aos concelhos de Mirandela e Vinhais, num combate dificultado pelas reativações, pela dimensão do perímetro e pela alteração … Continuar a ler
Portugal entrou na fase mais exigente do combate aos incêndios rurais com um dispositivo reforçado e uma mensagem política de confiança. O ministro da Administração Interna garantiu que o país estava mais preparado. Na apresentação do DECIR 2026, o primeiro-ministro deixou, aliás, claro o critério pelo qual essa preparação deveria ser avaliada: «Não basta exibir … Continuar a ler
Os inibidores de sinal, vulgarmente conhecidos por Jammers, são dispositivos móveis que emitem radiação nas mesmas faixas de frequências das redes de SCET, entre outras, e que se destinam a limitar as comunicações das mesmas. Os equipamentos instalados na prisão de Vale de Judeus representam um avanço necessário para impedir comunicações ilícitas e dificultar a utilização … Continuar a ler
29-07-2026 O Press Center de 29 de julho voltou a expor uma Europa pressionada por incêndios cada vez mais violentos, instituições públicas confrontadas com dúvidas sobre a sua credibilidade e um ambiente internacional marcado por novas escaladas militares. Em Portugal, o incêndio de Valpaços mobilizou centenas de operacionais, cortou estradas, obrigou ao confinamento de aldeias … Continuar a ler
28-07-2026 O Press Center de 28 de julho voltou a ser dominado pelos incêndios, mas revelou igualmente um conjunto inquietante de fragilidades institucionais, fenómenos de criminalidade violenta e tensões internacionais que aproximam conflitos até agora relativamente separados. Em Portugal, os incêndios na Guarda e em Penafiel voltaram a colocar populações e autoridades sob enorme pressão. … Continuar a ler
Relativamente a este tema foi publicada a Lei n.º 37/2026 que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2024/1260 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de abril de 2024, relativa à recuperação e perda de bens, procedendo à: a) Alteração ao Código Penal, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 400/82, de … Continuar a ler
Na semana de 20 a 26 de julho de 2026 a escalada militar no Médio Oriente, o prolongamento da guerra na Ucrânia, os incêndios que atingiram Espanha e França e as dúvidas sobre o funcionamento das instituições portuguesas desenharam um cenário de pressão quase permanente. No Médio Oriente, a confrontação entre os Estados Unidos e … Continuar a ler
27-07-2026 O dia informativo de 27 de julho ficou inevitavelmente marcado pelos incêndios. Em Portugal, mais de 1500 operacionais e cerca de três dezenas de meios aéreos chegaram a estar mobilizados, enquanto as chamas atingiam diferentes pontos do território, da Guarda a Aveiro, Vila Verde, Penafiel, Pedrógão Grande, Bragança, Almeirim e Mourão. Houve elementos da … Continuar a ler
1.A política criminal[1] tem por objetivos prevenir e reprimir a criminalidade e reparar os danos individuais e sociais dela resultantes, tomando em consideração as necessidades concretas de defesa dos bens jurídicos. A este propósito, foi hoje publicado o diploma que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2026-2028[2]. Constituem … Continuar a ler
26-07-2026 Os incêndios que devastam Espanha e França voltaram a demonstrar que a Europa enfrenta uma ameaça cuja intensidade já ultrapassa, em determinadas circunstâncias, a capacidade de resposta dos meios tradicionais. Mais de 115 mil hectares foram consumidos pelas chamas, dezenas de milhares de pessoas tiveram de ser retiradas ou confinadas e o fumo obrigou … Continuar a ler
25-07-2026 Na Ucrânia, os ataques russos e ucranianos voltaram a causar pelo menos 14 mortos e mais de uma dezena de feridos. Volodymyr Zelensky afirma que as baixas russas em 2026 já ultrapassaram os 225 mil homens, excedendo o número de novos recrutas. Independentemente da confirmação destes dados em contexto de guerra, o conflito continua … Continuar a ler
A recentes operações da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia Judiciária (PJ) demonstram a crescente utilização da costa portuguesa para a introdução de grandes quantidades de droga na Europa. A PJ apreendeu mais de duas toneladas de cocaína transportadas por via marítima. Por sua vez, a GNR desenvolveu uma operação que permitiu identificar e desmantelar … Continuar a ler
A detenção, nos Açores, pela Polícia Judiciária (PJ) de uma mulher procurada pelas autoridades brasileiras para cumprir pena pelos crimes de tortura e rapto demonstra a importância da cooperação policial e judiciária internacional. As fronteiras não podem constituir um refúgio para pessoas condenadas por crimes graves. A articulação entre as autoridades dos diferentes países, bem … Continuar a ler
24-07-2026 A emergência mais visível chegou de Espanha e de França, onde os incêndios florestais atingiram uma dimensão excecional. Dezenas de milhares de pessoas foram retiradas das suas casas, a península francesa de Cap Ferret foi evacuada e vários fogos foram considerados fora de controlo ou praticamente impossíveis de extinguir. Madrid e Ávila entraram em … Continuar a ler
A evacuação de milhares de pessoas da península de Cap Ferret, a declaração do estado de emergência em várias regiões de Espanha e o reconhecimento de que diversos incêndios permanecem fora de controlo evidenciam a gravidade da situação que afeta a Península Ibérica e França. A mobilização de centenas de embarcações, de meios aéreos internacionais … Continuar a ler
Três ocorrências de natureza distinta, uma situação de violência contra pessoas, um homicídio cometido com arma de fogo e o aumento dos furtos de componentes automóveis, colocam em evidência uma preocupação comum: a capacidade das instituições para prevenir o crime, proteger as vítimas e assegurar uma resposta eficaz. Num dos casos, um homem perseguiu uma … Continuar a ler
23-07-2026 O Press Center de 23 de julho ficou marcado por uma sucessão de acontecimentos que, embora distintos, convergem numa preocupação comum: a crescente dificuldade das instituições em anteciparem os riscos, responderem com eficácia e preservarem a confiança pública. A União Europeia avançou com um novo pacote de sanções dirigido à chamada “frota fantasma” utilizada … Continuar a ler
A Marinha é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação … Continuar a ler
22-07-2026 O Press Center de 22 de julho volta a revelar um mundo marcado pela guerra, pela criminalidade transnacional, por emergências sanitárias e pela crescente pressão sobre as instituições públicas. Em Portugal, porém, foi o caso do atrelado associado a uma investigação por tráfico de droga que concentrou a atenção e levantou dúvidas sobre a … Continuar a ler
A polémica em torno do atrelado associado a uma investigação por tráfico de droga deixou há muito de ser um simples episódio processual. O caso passou a envolver diretamente o ex-diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), atual ministro da Administração Interna, Luís Neves, a atuação do Ministério Público e a credibilidade de uma das instituições … Continuar a ler
21-07-2026 O Press Center de 21 de julho de 2026 revela um mundo submetido a uma pressão simultaneamente militar, humanitária, climática e institucional. Da escalada no Médio Oriente aos crimes violentos ocorridos em Portugal, passando por catástrofes naturais, abusos contra pessoas vulneráveis e dúvidas sobre o funcionamento da justiça, as notícias do dia mostram sociedades … Continuar a ler
Relativamente a esta temática foi publicada a Lei n.º 33/2026 de 21 de julho de 2026, a qual estabelece um novo regime para o intercâmbio de informações entre as autoridades portuguesas de aplicação da lei e as autoridades dos restantes Estados-Membros da União Europeia. O diploma abrange a prevenção, deteção, investigação e repressão de infrações … Continuar a ler
20-07-2026 O Press Center de 20 de julho voltou a revelar um mundo submetido a múltiplas pressões, onde a escalada dos conflitos internacionais convive com acidentes, incêndios, criminalidade e fragilidades institucionais cada vez mais visíveis. No plano internacional, o Médio Oriente permanece no centro das preocupações. Donald Trump garantiu que o Irão “pagará o preço … Continuar a ler
A investigação criminal enfrenta um cenário marcado por mudanças rápidas, criminalidade cada vez mais complexa, utilização crescente de novas tecnologias e fenómenos que ultrapassam fronteiras geográficas e jurídicas. É neste contexto que surge o livro VI Congresso de Investigação Criminal, uma obra dedicada à reflexão sobre os desafios atuais e futuros da investigação e da … Continuar a ler
Num artigo publicado pelo Diário de Notícias, assinado pela jornalista Sofia Fonseca, é noticiada uma redução de cerca de 9% nos furtos no interior de residências, bem como a realização de 38 detenções pela Polícia de Segurança Pública (PSP). Uma notícia que merece atenção, não apenas pelos resultados alcançados, mas também pela importância de manter … Continuar a ler
A semana de 13 a 19 de julho ficou marcada por uma inquietante convergência de crises. Da confrontação entre os Estados Unidos e o Irão à intensificação da guerra na Ucrânia, passando pelos fenómenos climáticos extremos e pelo desgaste das instituições portuguesas, a atualidade revelou um mundo onde os mecanismos de contenção parecem cada vez … Continuar a ler
19-07-2026 A atualidade internacional voltou a ser dominada pela lógica da escalada. Depois da morte de dois militares norte-americanos num ataque iraniano a uma base na Jordânia, os Estados Unidos responderam com novos bombardeamentos no Irão. Outro militar americano morreu no Iraque durante uma operação destinada a neutralizar um drone iraniano, enquanto a Jordânia evacuava … Continuar a ler
18-07-2026 Na frente internacional, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia voltou a provocar vítimas civis e militares dos dois lados da fronteira. Ataques russos e ucranianos terão causado pelo menos dez mortos e duas dezenas de feridos, enquanto uma ofensiva de Kiev contra um centro logístico em território russo fez sete vítimas mortais. … Continuar a ler
17-07-2026 Em Portugal, o caso do atrelado apreendido pela Polícia Judiciária, posteriormente encontrado nas instalações de uma empresa ligada a um amigo de Luís Neves, colocou o diretor nacional da PJ e o Ministério da Administração Interna no centro da pressão política. Segundo as notícias divulgadas por vários órgãos de comunicação social, a saída do … Continuar a ler
16-07-2026 A guerra regressou ao centro da política internacional com uma intensidade que já não permite tratar cada conflito como uma crise isolada. Os Estados Unidos atacaram o Irão pela quinta noite consecutiva e dispararam contra um navio que seguia para a ilha iraniana de Kharg. Teerão respondeu com ameaças às infraestruturas regionais, classificando o … Continuar a ler
15-07-2026 A evolução da Rússia de Vladimir Putin, a mudança da perceção pública do conflito e os avisos sobre possíveis ações russas nos países bálticos e na Polónia reforçam a ideia de que a segurança do continente já não pode ser pensada como um problema exclusivamente ucraniano. Volodymyr Zelensky voltou a defender uma Ucrânia e … Continuar a ler
A Marinha é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação … Continuar a ler
A semana de 6 a 12 de julho ficou marcada por uma sucessão de crises que, embora distintas, expõem uma fragilidade comum: a dificuldade crescente dos Estados e das instituições em anteciparem riscos, protegerem populações e preservarem a confiança pública. Em Portugal, os incêndios florestais voltaram a ocupar o centro da agenda. Mais de 15 … Continuar a ler
14-07-2026 A escalada militar entre os Estados Unidos e o Irão marcou a atualidade desta terça-feira, 14 de julho, com novos ataques norte-americanos a alvos iranianos e retaliações de Teerão em vários pontos do Médio Oriente. A tensão estendeu-se ao estreito de Ormuz, onde a possibilidade de imposição de taxas à navegação, rejeitada pela Organização … Continuar a ler
1.O título profissional de advogado é reservado a licenciados em Direito com inscrição em vigor na Ordem dos Advogados e que reúnam as condições previstas no respetivo Estatuto. Do mesmo modo, o título profissional de solicitador só pode ser usado por quem cumpra os requisitos legalmente exigidos. Em Melgaço, uma cidadã terá prestado serviços como … Continuar a ler
13-07-2026 A possibilidade de uma guerra aberta entre os Estados Unidos e o Irão dominou a agenda noticiosa de 13 de julho. Washington anunciou novos ataques e Donald Trump apresentou os Estados Unidos como futuros “guardiões” do estreito de Ormuz, admitindo a cobrança de uma taxa sobre a carga transportada por aquela rota estratégica. Teerão … Continuar a ler
12-07-2026 O risco de uma nova frente de guerra no Médio Oriente marcou a agenda internacional deste domingo. Os Estados Unidos anunciaram uma nova ronda de ataques contra alvos iranianos, entretanto dada como concluída, enquanto Teerão denunciou o fim da “era dos acordos unilaterais” e voltou a sublinhar a importância estratégica do controlo do estreito … Continuar a ler
11-07-2026 Na Venezuela, o balanço dos sismos continua a agravar-se. As autoridades contabilizam já 4333 mortos, entre os quais 110 portugueses e lusodescendentes. Na Ásia, pelo menos 15 turistas indianos morreram num acidente com uma embarcação no Vietname, enquanto mais de 600 mil pessoas foram retiradas das suas casas na China perante a aproximação do … Continuar a ler
10-07-2026 O incêndio que atingiu a Andaluzia impôs-se como o principal acontecimento noticioso do dia. Pelo menos 12 pessoas morreram, 23 continuavam desaparecidas e cerca de mil tiveram de abandonar as suas casas, numa tragédia já descrita como uma das mais mortíferas registadas na Europa desde os grandes fogos da Grécia e de Portugal. Os … Continuar a ler
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