I Conforme já tínhamos referido anteriormente, foi aprovado na Assembleia da República o Decreto da Assembleia 151/XIII, o qual procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprova a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, e à primeira alteração à … Continuar a ler
Decorrerá, nos dias 29 e 30 de outubro de 2015, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, a II Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP (INMLCF, I.P.). Francisco Brízida Martins, presidente deste Instituto, refere que através desta iniciativa se pretende “fazer ponte com todos aqueles que de uma forma ou de … Continuar a ler
Em 2008 foi aprovada a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal. As finalidades de investigação criminal são prosseguidas através da comparação de perfis de ADN, relativos a amostras de material biológico colhidas em locais de crimes com os das pessoas que, directa ou indirectamente, … Continuar a ler
Em 2008[1], depois de sucessivos avanços e recuos, foi criada em Portugal uma base de dados de perfis de ADN (ácido desoxirribonucleico) para fins exclusivos de identificação e investigação criminal, a informação obtida a partir dos perfis de ADN ser comunicada para fins de investigação científica ou de estatística, após anonimização irreversível. Para discutir algumas das … Continuar a ler
Introdução Vivemos hoje uma nova era, a “era do CSI”. Passámos da era da lofoscopia, em que as impressões digitais eram as imperatrizes da criminalística para se entrar na era genética. A crescente utilização da genética em contexto forense tem proporcionado diversas discussões científicas, políticas, académicas e sociais, no que respeita aos potenciais benefícios e … Continuar a ler
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