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Homicídio

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Atropelamento intencional

O atropelamento está associado tradicionalmente a acidentes de trânsito, mas também pode ter outros contornos, ou seja, ser utilizado deliberadamente em contextos de conflito, crime ou fuga. Têm sido relatados diversos casos na imprensa: Quatro feridos em atropelamento intencional em Estremoz. In RR Detenção por atropelamento intencional. In PJ Traficantes atropelam menor e fogem após … Continuar a ler

Press Center 13-11-2025

13-11-2025 No plano interno, a GNR reportou três crimes e 35 infrações no âmbito de uma operação de fiscalização tributária, enquanto diversas forças policiais desencadearam ações contra o tráfico de droga, burlas fiscais e crimes violentos. Entre os casos mais graves, destaca-se o triplo homicídio numa barbearia de Lisboa, cujo julgamento teve início esta quinta-feira. … Continuar a ler

Homicídio – presunção de inocência

Em torno desta temática, o Tribunal da Relação de Lisboa, num Acórdão 20-02-2025, decidiu o seguinte: “I. O facto cerne da divergência consistia em saber se o arguido empurrou efetivamente a vítima ao mar (ou esta escorregou e caiu), não se tendo produzido qualquer prova direta sobre a ocorrência do empurrão (já que nenhuma testemunha … Continuar a ler

Agressões contra agentes de autoridade

Conforme consta de um comunicado, a Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, em inquérito titulado pelo DIAP de Lisboa, procedeu à identificação e detenção fora de flagrante delito de três homens, portugueses, com 24, 22 e 21 anos de idade, por existirem fortes indícios da prática de crimes de … Continuar a ler

Homicídios nas relações de intimidade – 2014-2019

A Polícia Judiciária, “tendo por base a informação produzida no decurso da investigação dos inquéritos de homicídio nas relações de intimidade ocorridos entre 2014 e 2019, identificou um conjunto de perguntas que entende serem fundamentais para a compreensão deste gravoso fenómeno social: Que características apresentam as investigações dos homicídios nas relações de intimidade? Que meios … Continuar a ler

Violência doméstica – triste cenário

Portugal tem cerca de 10 milhões de habitantes. Neste país, cinco pessoas são detidas todos os dias por suspeitas de violência doméstica,  desde o início do ano foram registados 4200 crimes desta natureza (com um peso “preocupante” entre os crimes de homicídio)  e efetuadas mais de 600 detenções. Um triste cenário. O fenómeno, crescente na sociedade, tem vindo a suscitar inúmeras … Continuar a ler

Operação Sénior – espanto geral

I Durante algum tempo, um grupo semeou o terror nos concelhos de Leiria, Marinha Grande, Pombal, Figueira da Foz e Coimbra. Os seus elementos que atuavam encapuzados, arrombavam “portas ou janelas, usando armas brancas e bastões, penetravam em casas isoladas, habitadas por pessoas idosas, que eram surpreendidas durante a noite, sendo agredidas de forma gratuita … Continuar a ler

Homicídio – Global Study on Homicide 2013

Em Portugal, de acordo com o último Relatório de Segurança Interna, em 2013 registaram-se 116 homicídios, embora haja discrepância relativamente aos números apresentados pela Polícia Judiciária, dado que segundo esta polícia o número real ascenderá a 150, o que se deve ao facto de nalguns casos só no final da investigação se concluir que se … Continuar a ler

Crime violento

O termo violência está relacionado com força, vigor, sendo associado a um ser humano irascível e brutal, ao mesmo tempo que define uma relação de força que visa submeter ou constranger outro. Segundo a ONU abrange “todo o ato de natureza violenta que acarreta, ou tem o risco de acarretar, um prejuízo físico, sexual, ou … Continuar a ler

Homicídio – processo sumário

Mercê da revisão do Código Processo Penal, passou a ser possível que o autor de um crime de homicídio (cuja pena máxima abstratamente aplicável seja superior a cinco anos) possa ser julgado em processo sumário. Tal facto tem gerado alguma controvérsia, com posições a favor e contra. De posições favoráveis pode ser apontado o exemplo … Continuar a ler

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