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Ciências Forenses, Investigação Criminal, Justiça, Segurança

Violência doméstica – triste cenário

Portugal tem cerca de 10 milhões de habitantes. Neste país, cinco pessoas são detidas todos os dias por suspeitas de violência doméstica,  desde o início do ano foram registados 4200 crimes desta natureza (com um peso “preocupante” entre os crimes de homicídio)  e efetuadas mais de 600 detenções. Um triste cenário.

O fenómeno, crescente na sociedade, tem vindo a suscitar inúmeras iniciativas, estudos e análises às decisões judiciais e à necessidade de dotar os profissionais que têm intervenção em procedimentos que envolvem vítimas, de instrumentos para avaliação adequada e eficaz e consequente adoção de medidas efetivas que se traduzam no desincentivo da violência e alteração comportamental dos potenciais agressores.

No entanto e paradoxalmente, o que transparece para o exterior é o contrário. Quanto mais se discute o problema e se expõem as fragilidades do sistema, mais crimes desta natureza se cometem, num total desprezo pelas consequências que daí advêm, para toda a sociedade e em especial para os seres humanos diretamente atingidos pela chaga, muitas vezes menores vulneráveis, completamente desprovidos de mecanismos reativos e que ficam à mercê de tutelas poucos escrupulosas cuja impreparação para lidar com os interesses daqueles, comprometem irremediavelmente o seu futuro.

A questão da violência doméstica tornou-se banal e a resposta das instituições tem que ser urgente e assumir uma eficácia proporcional à gravidade que a escala que o fenómeno atingiu exige. Tudo isto, não dispensa nem substitui o preponderante papel da família na educação e monitorização das crianças e sobretudo dos adolescentes e das escolas que frequentam numa interação responsável no sentido de os sensibilizar para a interiorização de valores de cidadania e respeito pelos outros.

Neste âmbito, não poderia deixar de dar nota do lançamento de um livro da autoria de Teresa Morais, intitulado o Reconhecimento Jurídico da Vítima de Violência Doméstica, mencionando-se na respetiva apresentação que “a violência doméstica traduz uma assimetria de poder dentro de um espaço de intimidade ou inter-relacional, que fundamenta o direito de confiança da vítima e que torna este crime especial em relação aos demais”.

É de realçar que a Universidade Lusófona promove, no dia 22 de maio, as Jornadas sobre violência doméstica, subordinadas ao tema Violência Doméstica – Uma Abordagem Interdisciplinar.

Finalmente, a APAV publicou o Relatório Anual 2018, um contributo importante para compreendermos este fenómeno e outros conexos, onde se refere que foram registados, na sua totalidade, 46.371 atendimentos, que resultaram num aumento de 31% face a 2016. Estes atendimentos refletiram-se em 11.795 novos processos e processos em acompanhamento, onde foi possível identificar 9.344 vítimas e 20.589 crimes e outras formas de violência.

Manuel Ferreira dos Santos

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