Segurança e Ciências Forenses
Público
Notas breves – indignação, transparência e fardas azuis
1.A Polícia de Segurança Pública tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei, tendo, neste âmbito, um vasto leque de atribuições. A este propósito, Paulo Santos (Presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia/PSP) escreveu um excelente artigo de opinião no … Continuar a ler
Na eventualidade de um sismo
1.De acordo com o ordenamento jurídico português, entende-se por catástrofe “o acidente grave ou a série de acidentes graves susceptíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional” [1]. Este tipo de evento tem como elementos caracterizadores … Continuar a ler
Sanções acessórias
Do leque de crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal faz parte a discriminação e incitamento ao ódio e à violência [1]. O Código Penal[2] determina que a condenação pela prática deste crime pode implicar, atenta a concreta gravidade do facto e a sua projeção na idoneidade cívica do agente, a incapacidade para eleger … Continuar a ler
Procurador Europeu – clarificação
O ex-Diretor Geral da Política de Justiça que se demitiu na sequência do caso do Procurador Europeu revela num excelente texto que pode ser lido no Público, os contornos deste atribulado processo, refletindo, ainda sobre os custos do esvaziamento dos serviços do Estado na administração da Justiça. Um artigo que, na nossa opinião, contribui para … Continuar a ler
Corrupção e Forças de Segurança
Na capa do Público anuncia-se que Polícias lideram suspeitas de corrupção na Administração Central. Ao folhearmos o jornal, encontramos a notícia lendo-se no seu título que “Forças de segurança lideram suspeitas de corrupção na administração central”. Este quadro suscitou-me alguma curiosidade e fui consultar o relatório do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), tendo constatado … Continuar a ler
Incêndios – seminário
I A equipa de Domingos Xavier Viegas irá promover um Seminário, aberto ao público em geral, para analisar os acontecimentos relacionados com o complexo de incêndios de Pedrógão Grande e concelhos limítrofes, iniciado a 17 de junho de 2017. O evento terá lugar no dia 07 de dezembro de 2017, na Faculdade de Ciências e … Continuar a ler
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