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Ciências Forenses

ACADEMIA IBEROAMERICANA DE CRIMINALÍSTICA E ESTUDOS FORENSES (AICEF)

A Academia Iberoamericana de Criminalística e Estudos Forenses (AICEF), foi criada a 08 de novembro de 2004, em Madrid (Espanha). Dela fazem parte 27 Instituições Forenses ou com Estruturas Forenses, que representam 18 países Iberoamericanos. Uma das instituições que a integra e que foi um dos seus membros fundadores é a Guarda Nacional Republicana (Portugal).

 A AICEF consiste numa rede de organismos de Criminalística que tem como objetivo primordial desenvolver a cooperação entre Instituições Forenses e os seus Peritos, com a finalidade de auxiliar a administração da Justiça.

Esta Academia encontra-se plenamente reconhecida, fazendo parte da “INTERNATIONAL FORENSIC STRA TEGIC ALLIANCE” (IFSA), como membro fundador, a qual agrupa as outras redes forenses internacionais de Criminalística, nomeadamente:

A oferta da AICEF é permanente, bem como o seu trabalho a favor da atualização, capacitação, assessoria, apoio técnico, certificação de Laboratórios Forenses e certificação de competências laboratoriais. Desta forma, pretende-se que a AICEF seja um referencial de desenvolvimento das Ciências Criminalísticas Iberoamericanas.

Por isso, constitui um ponto de encontro científico, no qual se debatem um conjunto de questões relacionados com esta atividade, sobretudo os que derivam da permanente evolução que esta área sofre, em termos de métodos e técnicas de obtenção da prova material que permitam prosseguir os interesses da Justiça, e dessa forma contribuir para garantir a segurança dos cidadãos nas diversas aceções que este conceito comporta.

Para o efeito, ao longo dos últimos 8 anos, a AICEF tem vindo a desenvolver as seguintes vertentes:

    • Coordenação de atividades de investigação;
    • Harmonização e homologação de metodologias;
    • Formação e capacitação profissional;
    • Qualidade e desenvolvimento de normas profissionais;
    • Elaboração de manuais de Boas Práticas.

Atualmente, esta organização conta com seis Grupos de Trabalho especializados e com dois Comités:

    • Grupo Iberoamericano de Trabalho em Cena de Crime (GITEC);
    • Grupo Iberoamericano de Trabalho em Drogas de Abuso (GITADA);
    • Grupo Iberoamericano de Trabalho em Análises de ADN (GITAD);
    • Grupo Iberoamericano de Trabalho em Balística Forense (GITBAF);
    • Grupo Iberoamericano de Trabalho em Toxicologia Forense (GITOF);
    • Grupo Iberoamericano de Trabalho em Identificação de Vítimas de Desastres (GITIVD);
    • Comité Académico de profissionalização (CAP);
    • Comité Iberoamericano de Qualidade (CICAL).

Os Grupos de Trabalho constituem a sua coluna vertebral, pois deles fazem parte os Peritos membros das diferentes Instituições Forenses integrantes que aí partilham experiências, homologam técnicas, e debatem diversas questões relacionadas com a formação, implementação de normas de qualidade e a elaboração dos Manuais de Boas Práticas.

A Junta Diretiva da AICEF está estruturada da seguinte forma:

    • Presidente y Coordenador do CICAL: Master Marvin Salas, Diretor do Departamento de Ciências Forenses, do Organismo de Investigação Judicial, do Poder Judicial da Costa Rica;
    • Vicepresidente y Coordenador dos Grupos de Trabalho e Fóruns de Discussão da AICEF: Major, MSc. Frederico Galvão da Silva, Chefe da Repartição de Criminalística, Divisão de Criminalística, da Direção de Investigação Criminal da GNR de Portugal;
    • Vogal para as Relações Internacionais da AICEF: Professor Doutor Jose Antonio Lorente, Diretor do Laboratório de Identificação Genética da Faculdade de Medicina da Universidade de Granada;
    • Primeiro Vogal: Tenente-Coronel, Dr., Roberto Moreno Dillon, Subdiretor Técnico Científico da Policía Judicial do Equador;
    • Segundo Vogal: Coronel, Dr., Luis Felipe Guijarro Olivares, Chefe do Serviço de Criminalística da Guardia Civil do Reino de Espanha.
    • Vogal Suplente: A nomear.

Existe ainda um Coordenador para o Comité Académico de Profissionalização (CAP), cargo atualmente desempenhado pelo Comisario Principal José Miguel Otero Soriano, Secretario General de la Comisaría General de Policía Científica, do Cuerpo Nacional de Policía del Reino de España.

Neste momento, encontram-se em fase de desenvolvimento diversos Fóruns de Discissão AICEF, os quais serão implementados ao longo do ano de 2012:

a. Área de Identificação Humana:

1)       Fórum Iberoamericano de Discusión em Lofoscopia (FIDLOF);

2)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Reconhecimento Facial (FIDREF).

b. Área do Medio Ambiente Forense:

1)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Medio Ambiente Forense (FIDMAF);

2)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Geologia e Mineralogia Forense (FIDGMF);

3)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Entomologia Forense (FIDENF);

4)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Palinologia Forense (FIDPAF).

c. Área de Física:

1)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Documentoscopia e Grafística Forense (FIDDGF);

2)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Marcas Instrumentais (FIDMAI);

3)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Tintas (FIDTIN);

4)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Vidros (FIDVID);

5)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Fibras e Pelos (FIDFIP);

6)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Engenharia Forense (FIDENF).

d. Área de Química Forense:

1)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Explosivos (FIDEXP);

2)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Incêndios (FIDINC).

e. Área de Tecnologias Forense:

1)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Informática Forense (FIDINF);

2)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Análises de Voz e Áudio (FIDAVA);

3)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Imagem e Infografia Forense (FIDIIF).

f. Área de Local do Crime:

1)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Acidentes de Viação (FIDAVI);

2)       Fórum Iberoamericano de Discussão em Planimetria Forense (FIDPLF).

Galvão da Silva

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