Anúncios
está a ler...
Ciências Forenses, Justiça, Segurança

A prova digital em Processo Penal

A prova digital em Processo Penal: o correio eletrónico aborda uma questão cada vez mais pertinente nos nossos dias, face à desmaterialização da correspondência tradicional e ao uso, cada vez mais intensivo, do correio eletrónico.

Com a Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro, o legislador, no art. 17.º, dispõe que em termos de apreensão de correio eletrónico ou registos de comunicações de natureza semelhante, seja aplicado mutatis mutandis o regime de apreensão de correspondência previsto no Código Processo Penal.

O autor, inspetor da Polícia Judiciária, desempenha há mais de 10 anos a sua atividade de investigação na Secção de Investigação da Criminalidade Informática e Tecnológica, na Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo.

A obra, agora dada à estampa, reflete sobre esta equiparação e questiona se este regime se deverá manter ou sofrer alterações.

 A sessão de lançamento do livro “A prova digital em Processo Penal: o correio eletrónico” será realizada no dia 4 de dezembro de 2014, pelas 18H00, conforme convite em anexo. As honras de apresentação desta obra, que é ímpar na doutrina portuguesa, está a cargo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro Henriques Gaspar, ilustre jurista, que também escreveu o prefácio da mesma, tendo aí referido que “a abordagem da matéria tratada nesta obra jurídica, juntando interessantes elementos de interdisciplinaridade, revela exemplarmente o desfasamento entre a velocidade da evolução dos instrumentos da informática e as dificuldades de acompanhamento e da intervenção reguladora do direito.”

PDigPP

 A obra pode ser acompanhada no site do Facebook em www.facebook.com/provadigital.pt .

Armando Ramos
Anúncios

Discussão

Ainda sem comentários.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Anúncios

WOOK

%d bloggers like this: